Rússia ameaça retaliar caso UE avance com arresto de ativos congelados

As medidas de retaliação de Moscovo serão "recíprocas e reais" e "não só palavras", avisou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

A Rússia irá retaliar se a União Europeia (UE) avançar com o arresto dos ativos russos congelados, ao abrigo das sanções adotadas contra Moscovo, e utilizar tais fundos para financiar a reconstrução da Ucrânia, avisou esta quarta-feira a diplomacia russa.

"Avisamos mais uma vez que, se for feito um verdadeiro arresto da propriedade de cidadãos russos, de empresas ou reservas estatais do nosso país, serão inevitavelmente tomadas medidas apropriadas pela Rússia", afirmou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova, na sua conferência de imprensa semanal.

A responsável escusou-se a referir se as medidas de retaliação seriam simétricas, mas garantiu que serão "recíprocas e reais" e "não só palavras".

"A responsabilidade pelas consequências, incluindo para os interesses das empresas europeias, recairá exclusivamente sobre Bruxelas", alertou.

A Comissão Europeia propôs hoje aos Estados-membros o arresto temporário dos ativos congelados a oligarcas, no âmbito das sanções adotadas contra a Rússia, e a respetiva aplicação para financiar a reconstrução da Ucrânia.

De acordo com dados de Bruxelas, até 25 de novembro, o montante total dos bens privados russos congelados no âmbito da UE, ao abrigo da Política Externa e de Segurança Comum, ascendia a quase 18,9 mil milhões de euros.

As reservas em moeda estrangeira do Banco Central russo imobilizadas -- tanto no G7 (grupo dos sete países mais ricos) como na UE -- rondam um montante total estimado de 300 mil milhões de dólares (cerca de 289 mil milhões de euros, ao câmbio atual).

Num vídeo divulgado na rede social Twitter, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, explicou que a intenção é de criar, a curto prazo, uma "estrutura para administrar" os bens confiscados e investi-los, usando os lucros para financiar a Ucrânia.

O Banco Mundial estima que os danos globais na Ucrânia entre o início da guerra e maio de 2022 sejam de cerca de 350 mil milhões de euros, estimando-se um "crescimento significativo" deste número à medida que a guerra prossegue.

A legislação europeia não permite o arresto de bens congelados, a menos que estejam ligados à prática de um crime, pelo que Bruxelas passou meses a estudar como facilitar tal processo e propôs que as violações das sanções europeias pudessem ser consideradas crime, algo que foi aprovado esta semana.

Por outro lado, Bruxelas levantou a possibilidade de canalizar tais receitas, obtidas através dos bens russos, para um fundo ou para o orçamento da UE.

Criar um instrumento internacional para a gestão temporária desses ativos foi outras das possibilidades em análise.

"Poderia ser explorada com os parceiros internacionais que adotaram sanções semelhantes a possibilidade de fazer uma gestão ativa dos bens congelados, em particular dos ativos líquidos de empresas estatais e do Banco Central da Rússia e entidades afiliadas", defendeu a Comissão Europeia.

Isso permitiria uma receita "estável e previsível" para a reconstrução da Ucrânia, mas exigiria a criação de instrumentos financeiros, "de preferência, a nível internacional", acrescentou Bruxelas.

A ideia seria usar esse sistema temporariamente até, por exemplo, que se chegue a um acordo de paz entre a Ucrânia e a Rússia, já que o Direito Internacional prevê que os bens devem ser devolvidos ao seu dono, neste caso a Moscovo, assim que as sanções sejam suspensas.

Portugal tem 18 milhões de euros em bens congelados de pessoas na lista de sanções da UE

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, avançou esta quarta-feira que Portugal tem cerca de 18 milhões de euros em bens congelados de pessoas na lista de sanções da União Europeia (UE) aplicadas devido ao conflito na Ucrânia.

"Nós em Portugal temos bens apreendidos, congelados, bens que são de pessoas que estão na lista de sanções na ordem de 18 milhões de euros", anunciou o governante, que falava aos jornalistas à margem da reunião do Conselho do Atlântico Norte que junta os ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO no Palácio do Parlamento, na capital da Roménia, e termina hoje.

Gomes Cravinho foi questionado sobre a proposta da Comissão Europeia feita hoje aos Estados-membros da União Europeia (UE) para o arresto temporário dos ativos congelados a oligarcas, no âmbito das sanções adotadas contra a Rússia, e a respetiva aplicação para financiar a reconstrução da Ucrânia.

Vincando que ainda não tinha analisado as propostas da Comissão Europeia, Cravinho salientou que "em relação à utilização, à perda desses bens a favor do Estado e posteriormente a favor da reconstrução da Ucrânia" Portugal tem as suas leis.

Gomes Cravinho evidenciou que há circunstâncias em que existem bens que são perdidos a favor do Estado dando como exemplo o caso de narcotraficantes que "vêm os seus veículos ou navios perdidos a favor do Estado".

"Mas temos as nossas leis, Portugal é um estado de direito e funcionará de acordo com as suas leis. Ainda não conheço o que são as propostas da Comissão Europeia, olharemos para elas com certeza. Mas há uma distinção a fazer entre congelamento e a perda desses bens a favor do Estado, a favor de outros fins", sublinhou.

Cravinho ressalvou que será sempre necessária uma decisão judicial, que necessita de transitar em julgado, e salientou que "o simples factos de estar numa lista de sanções não significa que a pessoa sancionada perca o direto aos bens, os bens são é congelados".

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro deste ano, desencadeando uma guerra que mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Notícia atualizada às 19:04

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