Ramos-Horta promete diálogo com dissolução do Parlamento à vista

Presidente eleito na terça-feira terá como primeiro teste a crise partidária que poderá ter como desfecho a antecipação das eleições legislativas.

Sem surpresa, o Prémio Nobel da Paz José Ramos-Horta foi eleito presidente de Timor-Leste na segunda volta das eleições que decorreu na terça-feira. A contagem, terminada mais de 24 horas depois do encerramento das urnas, atribuiu 62%, ou 397 145 votos, a Ramos-Horta, e 37,9%, ou 242 440 votos, a Francisco Guterres Lú-Olo, que concorria a um segundo mandato.

Ramos-Horta irá tomar posse no dia 20 de maio, por ocasião do vigésimo aniversário da independência de Timor-Leste da Indonésia, que ocupou a antiga colónia portuguesa durante 24 anos, numa cerimónia que deve contar com a presença do chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa.

"No ano em que se celebram os 20 anos da independência de Timor-Leste, é grato constatar o compromisso tão expressivo do povo timorense com os princípios e valores da democracia, solidariedade, progresso, diálogo e, na agenda externa, multilateralismo e amizade." Marcelo Rebelo de Sousa

A tomada de posse será um momento definidor do que se espera nos próximos meses em Díli. Ramos-Horta deu indicações de que poderá dissolver o Parlamento. Xanana Gusmão, o primeiro presidente de Timor e líder do Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste, que apoiou a candidatura de Ramos-Horta, considera o atual governo "constitucionalmente ilegítimo".

"O que importa, para mim, é o diálogo com todos os partidos com assento no Parlamento para tentar criar um novo clima de cooperação mais saudável para a imagem do próprio Parlamento perante o eleitorado." José Ramos-Horta

O primeiro-ministro Taur Matan Ruak foi eleito em 2018 numa coligação que incluía o seu Partido da Libertação do Povo (PLP), o CNRT e o KHUNTO (pequeno partido ligado a um grupo de artes marciais), mas o presidente Lú-Olo - da Fretilin, grande rival do CNRT - recusou a entrada de dirigentes do partido de Xanana no governo, tendo alegado corrupção ou má-reputação. Depois, em 2020, o CNRT mostrou-se contra o Orçamento do Estado apresentado pelo governo e a crise política resolveu-se com Ruak a formar nova coligação, ao incluir a Fretilin, o partido com maior representação no Parlamento, e o Partido Democrático.

Ramos-Horta também considera a eleição do atual presidente do Parlamento, Aniceto Guterres, desprovida de legalidade. Guterres ascendeu ao cargo há dois anos durante uma votação que decorreu no Parlamento, fora da sessão plenária, com o objetivo de destituir o então presidente Arão Amaral, do CNRT. O ato ficou marcado por agressões físicas e a intervenção policial e no próprio dia Ramos-Horta condenou os acontecimentos como "nada dignificantes".

Sobre a dissolução do Parlamento afirmou apenas que a sua tomada de posse irá realizar-se naquele órgão de soberania e que "nenhum cenário é excluído", até porque "a democracia em geral é extremamente dinâmica" e a de Timor-Leste "é muito mais ainda".

Com a reeleição garantida, o antigo porta-voz da causa de Timor-Leste no exterior manifestou vontade de dialogar e disse que vai começar pelos partidos que apoiaram a sua candidatura, para ouvir "sensibilidades e prioridades", tendo considerado que o ideal seria os partidos no Parlamento "iniciarem diálogo entre si".

"A decisão é do povo e sempre disse que perder ou ganhar tanto faz, faz parte da democracia." Francisco Guterres Lú-Olo

"Mesmo com a atual maioria é possível diálogo para encontrar uma solução para evitar quaisquer agudização da situação política e da crise económica, porque a situação económica mundial é severa", disse à Lusa.

O país de 1,3 milhões de habitantes tem 42% da população a viver abaixo do limiar da pobreza, e Ramos-Horta disse que Timor-Leste tem de preparar-se para responder a um agravamento da situação económica, com aumento de preços e perda do poder de compra.

Camberra apreensiva

A vitória de Ramos-Horta e o eventual regresso do CNRT ao governo são vistos com prudência em Camberra. A Austrália está a viver uma tempestade regional devido ao controverso acordo entre as ilhas Salomão e a China e não quererá que algo semelhante aconteça com Díli.

As relações da Austrália com Timor-Leste não têm sido as melhores. Em 2013 rebentou o escândalo da espionagem que os serviços secretos australianos realizavam desde 2004 aos ministros timorenses. O caso foi tornado público por um agente australiano que ficou conhecido como Testemunha K - e que, por tal, foi condenado a 3 meses de prisão com pena suspensa, no ano passado, culminando uma longa saga que ensombrou as relações bilaterais. E que levou Díli a denunciar o tratado marítimo assinado em 2006, tendo resultado, por fim, no tratado de fronteira marítima acordado em 2018, com condições mais favoráveis para Timor-Leste.

Xanana Gusmão, o líder do CNRT, é um dos timorenses mais entusiastas no que respeita à exploração de gás do campo de gás e petróleo Greater Sunrise - que passou a fazer parte da zona económica exclusiva timorense - e cujo valor é estimado em 65 mil milhões de dólares. Xanana, que liderou a delegação timorense nas negociações com Camberra, tem também sido um dos dirigentes mais críticos dos australianos.

Políticos e analistas acreditam que Díli poderá virar-se para Pequim na hora de conseguir um financiador para o projeto global Tasi Mane, no sul do país, que inclui uma plataforma de abastecimento em Suai, uma refinaria em Betano e uma fábrica de GPL em Beaço. "Ramos-Horta indicou no passado que poderia estar recetivo a tal acordo, embora provavelmente também estaria atento às implicações nas relações com outros países, em particular a Austrália, Indonésia e EUA", disse o professor de relações internacionais Damien Kingsbury ao Asia Times.

cesar.avo@dn.pt

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