Internacional
17 março 2022 às 11h24

Nova Iorque amplia leis contra o assédio sexual no local de trabalho

Este pacote de leis, assinado na quarta-feira pela governadora de Nova Iorque, Kathy Hochul, surge no seguimento da investigação que recai sobre o ex-governador Andrew Cuomo, de que terá assediado pelo menos 11 mulheres.

DN/Lusa

Nova Iorque ampliou a proteção contra assédio no local de trabalho para todos os funcionários públicos e criou uma linha direita confidencial, para a denúncia de assédio sexual no setor público e privado.

Este pacote de leis, assinado na quarta-feira pela governadora de Nova Iorque, Kathy Hochul, surge no seguimento da investigação que recai sobre o ex-governador Andrew Cuomo, de que terá assediado pelo menos 11 mulheres.

A lei estatal anterior excluía assessores de autoridades eleitas e juízes da proteção antidiscriminação sob a Lei de Direitos Humanos de Nova Iorque.

Outro projeto de lei cria uma linha direta confidencial em todo o Estado para a denúncia de assédio sexual no setor público e privado.

Sobre o caso Cuomo, o gabinete do procurador-geral do Estado descobriu que o ex-governador democrata assediou sexualmente pelo menos 11 mulheres em violação da lei estatal e federal de direitos civis.

A investigação concluiu que os assessores de Cuomo divulgaram memorandos internos para difamar a primeira pessoa a acusá-lo publicamente de assédio sexual, a ex-assessora sénior Lindsey Boylan.

Entre as leis aprovadas é agora proibido divulgar registos de emprego de qualquer pessoa em retaliação à denúncia de supostos abusos.

Os funcionários agora podem apresentar queixas de retaliação ao procurador-geral, que pode iniciar um processo contra quem violar a lei.

Uma investigação independente também descobriu que o gabinete de Cuomo não investigou as queixas de assédio sexual.

A atual governadora de Nova Iorque, Kathy Hochul, que se prepara para as primárias dos democratas em junho, referiu na quarta-feira que o seu governo reformulou a forma como lida com reclamações de assédio para garantir que estas são levadas a sério.

"Criámos um departamento de recursos humanos, real, para que reclamações reais possam ser ouvidas por pessoas reais, que tomarão medidas", garantiu Hochul.

Segundo Cuomo, a investigação de assédio sexual fez parte de uma caça às bruxas política e os investigadores não incluíram todas as evidências.

Cuomo renunciou em agosto para evitar um provável 'impeachment' liderado por democratas, o que poderia tê-lo impedido de concorrer novamente.

O ex-governador negou ter tocado em alguém de forma inadequada ou com intenção de ofender qualquer uma das 11 mulheres que faziam parte da investigação por assédio.

Vários procuradores de Nova Iorque consideraram os testemunhos das mulheres credíveis, mas referiram que não tinham provas suficientes para apresentar acusações criminais contra Cuomo.

Uma polícia da equipa de segurança de Cuomo iniciou um processo contra o ex-governador, pedindo uma indeminização por assédio sexual.

Cuomo atribuiu a sua propensão a abraços e beijos ao facto de ser um italo-americano mais velho e referiu que alguns de seus comentários anteriores foram "interpretados erradamente como uma insinuação indesejada".

A definição de assédio sexual em Nova Iorque inclui toques indesejados, insinuações indesejadas ou piadas sexuais.