Moldova quer ilegalizar partido pró-russo de Ilian Shor

O ministro moldovo da Justiça, Sergiu Litvinenco, propôs esta quarta-feira ao Tribunal Constitucional declarar inconstitucional um partido pró-russo Shor, cujo fundador Ilian Shor fugiu do país após investigações sobre um alegado esquema de financiamento ilegal.

"Creio que existem circunstâncias legais suficientes para a declaração de inconstitucionalidade do Partido Shor" que conta com seis lugares no Parlamento, disse Litvinenco num texto difundido pela plataforma digital Facebook.

O argumento do ministro tem como base o artigo 41 da Constituição, que estipula que são inconstitucionais os partidos que tenham como objetivo ou atividade atentar contra o pluralismo, os princípios do Estado de Direito, a soberania, a independência e a integridade territorial da República da Moldávia.

Litvinenco alega que até ao momento, o Shor atuou contra os princípios do Estado de Direito.

Por outro lado, o financiamento ilegal, no quadro das eleições presidenciais, parlamentares e locais foi confirmado pelos tribunais, pelo que os candidatos do Shor ficaram excluídos dos atos eleitorais.

A tudo isto, soma-se uma investigação que ainda decorre mas que resultou na detenção de cinco pessoas em vários pontos do país.

No âmbito das mesmas investigações foram apreendidos 181.830 euros escondidos em sacos de plástico que se encontravam em instalações do Shor.

A chefe de Estado do país, Maia Sandu, disse esta quarta-feira que os partidos políticos devem ser financiados de forma transparente e justa.

"Se um partido conta com dinheiro sujo e ilegal, é corrupção, e deixa de ser um partido político. Temos de insistir junto dos partidos pedindo respeito pela lei do financiamento partidário", defendeu.

Shor disse através de um comunicado publicado esta quarta-feira pelo portal Publika, de Chisinau, que proibir o partido "significa atingir os direitos de centenas de milhares de pessoas e é um ataque ao pluralismo de opinião".

Desde o passado dia 18 de setembro, membros e simpatizantes do partido pró-russo realizam todos os domingos protestos contra o governo no centro da capital.

Ilian Shor intervém nos protestos através de meios remotos, provavelmente desde Israel, onde supostamente se encontra.

De acordo com a Radio Free Europe, Ilian Shor, 35 anos, é "o homem do Kremlin na Moldávia".

"Está na lista de pagamentos do Serviço Federal de Segurança (FSB, serviços secretos russos) com a intenção de desestabilizar a República", vizinha da Ucrânia, disse ainda a Radio Free Europe.

Ilian Shor, apontado em outubro pelos Estados Unidos por atos de corrupção e de exercer "operações malignas do Kremlin na Moldávia", tendo sido condenado em 2017 a sete anos e meio de prisão pelo roubo de capitais dos bancos de Chisinau.

Em 2019, Shor, terá fugido para Israel.

O Departamento do Tesouro norte-americano indicou em junho que Shor "trabalhou com entidades com sede em Moscovo no sentido de afastar a Moldávia da União Europeia".

Os Estados Unidos acusam ainda a mulher de Shor, a cantora Sara Lvovna Shor, conhecida por "Jasmim" e que foi condecorada pelo presidente russo, Vladimir Putin, como artista de honra, na Rússia.