Impeachment de Trump podia afastá-lo das eleições de 2024

Os democratas na Câmara dos Representantes já estão a preparar os documentos necessários para apresentar, provavelmente já na próxima segunda-feira, um novo pedido de impeachment do presidente norte-americano, Donald Trump. Um processo que, segundo alguns, poderia continuar mesmo para lá da sua saída da Casa Branca e que poderia levar à proibição de uma candidatura em 2024.

"Se o presidente não sair do cargo imediatamente e voluntariamente, o Congresso vai continuar a sua ação", disse a líder da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, numa carta que enviou a outros congressistas.

Este sábado, uma senadora republicana foi a primeira a juntar-se ao coro dos que pedem a sua destituição. "Quero que se demita. Quero-o fora dali. Já causou danos suficientes", disse a senadora Lisa Murkowski, do Alasca.

Trump é acusado de ter incentivado a multidão a invadir o Capitólio, na quarta-feira à noite, interrompendo o processo de confirmação da eleição do democrata Joe Biden. Há quem defenda que o vice-presidente, Mike Pence, deve usar a 25.ª Emenda da Constituição dos EUA, considerando que Trump está incapaz para desempenhar o cargo.

Biden toma posse a 20 de janeiro, pelo que Trump só terá mais 11 dias no cargo. Ainda assim, há quem defenda que é preciso avançar com o impeachment, alegando que o julgamento do presidente no Senado pode continuar mesmo depois de ele deixar a Casa Branca. Qual o objetivo: depois de ser destituído, Trump poderá ser impedido de voltar a ocupar o cargo, o que travaria uma eventual candidatura em 2024. Uma vez que só teve um mandato, esse cenário ainda é possível.

Em relação aos prazos, apesar de o processo demorar normalmente várias semanas, poderá ser acelerado, desde logo saltando a necessidade de um debate na Comissão Judicial, passando diretamente para a votação no pleno da Câmara dos Representantes. Depois disso, o processo é entregue ao Senado - contudo, este está atualmente suspenso e seria preciso acordo para convocar os senadores antes da tomada de posse. Há juristas que defendem que o processo pode continuar depois.

Nunca um presidente passou por dois processos de impeachment, quanto mais num único mandato. No final de 2018, a Câmara dos Representantes lançou o primeiro processo para a destituição de Trump, por abuso de poder e obstrução relacionados com a alegada pressão que terá feito sobre a Ucrânia com vista a influenciar as eleições de 2020. Mas ele foi absolvido das acusações no Senado de maioria republicana.

Para um presidente ser destituído é preciso que essa proposta receba uma maioria de votos na Câmara dos Representantes (que os democratas têm), mas uma maioria de dois terços dos votos no Senado (67), sendo que os democratas só têm 50 votos (depois de duas vitórias na segunda volta na Geórgia). Ou seja, seria preciso que 17 republicanos votassem com os democratas.

Caso esse obstáculo fosse ultrapassado, só seria preciso uma maioria simples no Senado para "desqualificar" Trump de "ter algum cargo de honra, confiança ou lucro nos Estados Unidos", diz a Constituição. E, havendo um empate 50-50 entre os dois partidos, a futura vice-presidente, Kamala Harris, como líder do Senado, terá o voto de desempate.

Apesar de nenhum presidente ter enfrentado um impeachment depois de sair do cargo, há um precedente, segundo a NBC. Em 1876, o ministro da Guerra William Belknap foi investigado por corrupção pela Câmara dos Representantes. Minutos antes de um voto, ele entregou a demissão ao presidente Ulysses Grant.

Contudo, a Câmara dos Representantes continuou a votação e o Senado realizou o julgamento. Uma maioria dos senadores votou a favor do impeachment, mas não os dois terços necessários, e ele foi ilibado.