EUA, Rússia e China a uma voz contra armas nucleares

Potências do Conselho de Segurança condenam a proliferação nuclear. Irão e restantes países do acordo nuclear de volta à mesma mesa em Viena.

Os cinco países com assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas - todos dotados de armas nucleares - fizeram uma declaração conjunta pouco usual, na qual condenaram a proliferação nuclear e lembraram que "uma guerra nuclear não pode ser ganha nem deve alguma vez ser travada". A declaração que juntou China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia foi emitida na véspera da data para a qual estava marcado o início da conferência de revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), em Nova Iorque, adiada devido à pandemia. E coincidiu com o regresso do Irão e dos restantes signatários do acordo nuclear à mesa em Viena.

Após um ano de crescentes tensões entre China e Estados Unidos e Rússia e Estados Unidos, 2022 começa com uma declaração de intenções que junta estas potências e ainda Paris e Londres. "Acreditamos firmemente que se deve evitar uma maior proliferação de tais armas", lê-se. Foi também afirmado que "as armas nucleares - enquanto continuarem a existir - devem servir propósitos defensivos, impedir a agressão, e evitar a guerra".

As potências acrescentaram: "Cada uma pretende manter e reforçar ainda mais as medidas nacionais para prevenir a utilização não autorizada ou não intencional de armas nucleares."

Na declaração, os países signatários prometeram dar corpo a um artigo chave do TNP, segundo o qual os Estados estão empenhados no pleno desarmamento das armas nucleares. "Continuamos comprometidos com as nossas obrigações no TNP, incluindo a nossa obrigação do artigo 6" no qual se prevê um tratado de desarmamento geral e completo.

O tratado de não-proliferação entrou em vigor em 1970 e há de momento 191 países entre os signatários, o que faz deste acordo o mais participado entre aqueles de limitação de armas. Há, no entanto, quatro estados com armas nucleares que estão de fora: Coreia do Norte (rejeitou o documento em 2003), Índia, Israel (que não confirma a existência do seu programa nuclear) e Paquistão.

As disposições do tratado exigem uma revisão do seu funcionamento de cinco em cinco anos, pelo que o diplomata encarregado da presidência da décima conferência, o argentino Gustavo Zlauvinen, apontou para agosto como nova data para o encontro em Nova Iorque.

A declaração, todavia, ultrapassou as fronteiras da ameaça nuclear. "Pretendemos continuar a procurar abordagens diplomáticas bilaterais e multilaterais para evitar confrontos militares, reforçar a estabilidade e previsibilidade, aumentar a compreensão mútua e a confiança, e evitar uma corrida aos armamentos que não beneficiaria ninguém e colocaria todos em perigo", lê-se ainda.

A declaração vem à luz do dia quando se iniciou a oitava ronda de negociações entre o Irão e as potências signatárias do acordo sobre o programa nuclear de Teerão. Na segunda-feira, após os encontros informais, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano disse terem sentido um novo "realismo" por parte dos países ocidentais nas negociações de Viena, "de que não pode haver exigências para além do acordo nuclear".

cesar.avo@dn.pt

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