EUA aproximam-se a todo o vapor do icebergue do incumprimento

Presidente adverte para efeitos catastróficos na economia se não houver acordo a tempo. Trump deu a bênção ao default, caso republicanos não obtenham o que querem.

Para o presidente da Câmara dos Representantes há uma certeza: "Temos de gastar menos do que no ano passado. Esse é o ponto de partida", disse Kevin McCarthy quando representantes e senadores deixaram a capital para passar dez dias fora e os EUA navegam tendo por diante um icebergue que pode afundar a sua economia e provocar ondas de choque em todo o mundo. Se os republicanos não cederem às suas pretensões o limite da dívida pública é atingido, o que significa que o país fica sem poder cumprir as suas obrigações. "Os republicanos querem que o povo norte-americano faça uma escolha impossível: cortes devastadores ou um incumprimento da dívida devastador", comentou a representante democrata Katherine Clark.

Na quarta-feira, a incerteza levou a agência Fitch a colocar o crédito do país em "vigilância negativa da notação" ao ver aproximar-se 1 de junho, data a partir da qual o governo poderá ficar sem dinheiro. Numa nota de otimismo, contudo, o presidente norte-americano reiterou que o seu país "não vai entrar em incumprimento".

McCarthy, que só conseguiu ser eleito presidente da Câmara ao fim de 15 votações após concessões à extrema-direita do seu partido, está a usar a tática que sofreu, tentando deixar Joe Biden refém das suas exigências. Tem insistido em cortes drásticos nas despesas - 130 mil milhões de dólares, segundo a AFP - em troca do seu voto para aumentar o limite de endividamento do país. A Casa Branca ofereceu-se para congelar as despesas do próximo ano de 2024 aos níveis atuais e restringir as despesas de 2025, mas para o republicano isso não é suficiente.

Prova de que o que está em jogo não é só, ou sobretudo, as contas sãs, mas também os ganhos políticos, o pré-candidato presidencial Donald Trump elogiou o papel de McCarthy e encorajou-o a seguir pela via do incumprimento se Biden não ceder. "É uma situação difícil. Gastaram demasiado dinheiro, demasiado, demasiado dinheiro em disparates", afirmou. Durante o seu mandato de quatro anos a dívida pública dos EUA subiu 7,8 biliões de dólares, tendo atingido um recorde de 127,8% em relação ao PIB.

4,8 biliões. É a quantia em dólares que os republicanos da Câmara querem em cortes, ao longo de dez anos, para acompanhar a aprovação do aumento da dívida. Um documento sem hipóteses de passar no Senado, mas que pressiona Joe Biden.

Enquanto Joe Biden mantém uma atitude dialogante mas firme, outros democratas criticam os republicanos. O chefe de gabinete da Casa Branca, Jeff Zients, apontou a incoerência dos republicanos que pretendem manter os cortes de impostos da era Trump, os quais, diz, acrescentam 3,5 biliões à dívida. O líder da minoria na Câmara, Hakeem Jeffries, acusou os republicanos de terem abandonado Washington para "arriscar um incumprimento perigoso numa crise que eles próprios criaram".

Ainda assim, uma equipa de republicanos permanece na capital norte-americana em negociações com a administração Biden enquanto os restantes congressistas aproveitaram o feriado da próxima segunda-feira, em homenagem aos combatentes mortos, para fazerem uma pausa legislativa de dez dias. No entanto, se um acordo for obtido nas próximas horas ou dias os representantes serão chamados a Washington, garantiu o líder da maioria na Câmara dos Representantes, o republicano Steve Scalise.

31,4 biliões de dólares, ou 29,3 biliões de euros, é o total da dívida dos EUA. Em notas de cem dólares faria 13 pilhas da mesma altura que o monumento a Washington, o ícone de 170 metros da capital norte-americana, assegura a PBS.

Dificilmente o aumento do teto da dívida será lei antes de junho. Segundo o regimento aprovado em janeiro pela maioria republicana, os representantes não podem votar legislação sem antes dedicarem 72 horas ao estudo do documento. E só depois é que o mesmo sobe ao Senado. A secretária do Tesouro Janet Yellen advertiu que o governo poderá não ser capaz de honrar todas as suas obrigações já no dia 1 de junho. Segundo o Washington Post, os analistas pensam que não há muito mais do que um par de semanas de manobra.

Joe Biden já avisou que um incumprimento seria "catastrófico". Mas o que significaria num primeiro momento? As perturbações nas operações do governo federal teriam impacto em áreas essenciais como o controlo do tráfego aéreo, no policiamento, na segurança das fronteiras e na defesa nacional, e na segurança alimentar. "Um incumprimento poderia causar um sofrimento generalizado, uma vez que os norte-americanos perderiam o rendimento de que necessitam para sobreviver", avisou Yellen.

O Tesouro, segundo Wendy Edelberg, economista da Brookings Institution, em declarações à PBS, iria seguir a hierarquização do pagamento da dívida, isto é, dar prioridade de capital e de juros. Os detentores da dívida, como o Estado chinês, teriam prioridade em relação aos milhões de pensionistas e veteranos, bem como aos programas de saúde, por exemplo.

P&R
A dívida pública como arma política


O que é o teto da dívida?
É um limite imposto pelo Congresso sobre a quantidade de dinheiro que o governo federal pode pedir emprestado para pagar as contas, um mecanismo que está em vigor nos EUA desde 1917. Uma vez que o governo por norma gasta mais do que recebe, o Congresso precisa de aumentar o teto da dívida com frequência para pagar as suas operações. Os norte-americanos comparam o esquema ao do pagamento de um cartão de crédito.

O que é o incumprimento?
Se os republicanos não concordarem em aumentar o teto da dívida, o governo não pode contrair empréstimos e em consequência deixará de cumprir as suas obrigações, o que inclui pagar aos credores ou as pensões. Os EUA estiveram perto de um incumprimento (default) em 2011, mas tal nunca aconteceu. As consequências económicas e sociais seriam pesadas e não afetariam apenas os Estados Unidos.

Qual a diferença para o encerramento?
O encerramento (shutdown) do governo federal durante mais de um dia já aconteceu em quatro ocasiões. Deve-se à falta de uma maioria no Congresso para aprovar o financiamento para que o governo possa continuar a gastar dinheiro para permanecer operacional. Quando isso acontece, a maioria dos trabalhadores federais fica sem receber - e é enviada para casa - e vários serviços considerados não essenciais encerram.

O braço-de-ferro com a oposição é novidade?
Não. Como o aumento do teto da dívida tem de ser aprovado por lei, a oposição aproveita com frequência para obter concessões. O Tesouro dos EUA diz que desde 1960 o Congresso aprovou 78 aumentos do limite da dívida. Destes aumentos, nos últimos 45 anos, 32 foram realizados com legislação paralela da iniciativa da oposição (por norma relativas ao orçamento ou à despesa). Entre 2013 e 2019, os congressistas preferiram contornar a questão, ao suspender o teto da dívida.

cesar.avo@dn.pt

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