O cadáver de um migrante foi esta quinta-feira encontrado ao largo da ilha de Lampedusa, no dia em que organizações humanitárias de resgate no mar avisaram para um provável aumento de mortes provocado pela nova política migratória de Itália.
Organizações humanitárias avisam que um novo decreto do Governo italiano as obriga a só realizar um resgate de cada vez, colocando mais vidas em risco.
O cadáver de um migrante foi esta quinta-feira encontrado ao largo da ilha de Lampedusa, no dia em que organizações humanitárias de resgate no mar avisaram para um provável aumento de mortes provocado pela nova política migratória de Itália.
O corpo foi encontrado pela polícia nas águas do recife de Cala Uccello, em Lampedusa, ilha italiana que se situa a meio caminho entre o norte de África e a Europa, sendo ponto de chegada frequente de muitas embarcações precárias com migrantes a bordo.
Várias equipas de bombeiros e um barco de patrulha da guarda costeira italiana foram chamados ao local, onde deverão começar as investigações sobre o sucedido.
As mortes de migrantes entre o norte da África e a Itália aumentaram no ano passado, tendo esta quinta-feira as organizações humanitárias que realizam operações de resgate de migrantes no Mediterrâneo avisado que um novo decreto do Governo italiano, que as obriga a só realizar um
A nova política aprovada pelo Governo liderado por Giorgia Meloni prevê a aplicação de um regime de sanções administrativas, em substituição das penais, às organizações não-governamentais (ONG) que resgatem, sem autorização, migrantes do mar para os desembarcar no país, além de permitir proceder à "detenção administrativa do navio e, em caso de reincidência da conduta proibida, ao seu confisco".
O Governo italiano, formado por uma coligação de direita e extrema-direita, alega que o novo decreto visa impedir que os navios de resgate sejam um fator de atração para os traficantes de migrantes, garantindo que os barcos das organizações humanitárias funcionam como 'ferry-boats' destas máfias.
O decreto estabelece ainda que os requerentes de asilo devem apresentar os seus pedidos ao país que consta na bandeira hasteada no navio de resgate.
A questão dos migrantes do Mediterrâneo central vai ser alvo, no final deste mês, de um debate do Grupo de Contacto de Busca e Salvamento, que junta a União Europeia (UE) e países de origem e de trânsito, avançou esta quinta-feira a porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Internos, Anitta Hipper.
A porta-voz recordou, na habitual conferência de imprensa diária, que Bruxelas propôs, em novembro passado, um plano de ação para o Mediterrâneo central, rota pela qual chegaram ao espaço da UE quase 100 mil migrantes em 2022, cerca do dobro do ano anterior.
Este plano tem como objetivo dar um novo impulso ao Grupo de Contacto de Busca e Salvamento, sublinhou Hipper, adiantando que na reunião deste mês se pretende "discutir com todos os envolvidos os desafios do Mediterrâneo central", onde, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 2.000 migrantes e refugiados perderam a vida em 2022.
Questionada sobre a nova política aprovada pelo Governo italiano, que não proíbe o salvamento de migrantes por navios humanitários mas complica a sua tarefa, a porta-voz do executivo comunitário disse que não cabe a Bruxelas analisar legislação nacional dos Estados-membros, embora tenha sublinhado que Roma deve respeitar as regras internacionais.
A representante da Comissão Europeia adiantou ainda que é um "dever legal e uma obrigação moral" salvar as pessoas que se encontram no mar, independentemente das circunstâncias e razões que as levaram a realizar essas viagens.
A maioria dos migrantes que no ano passado chegaram à UE através dessa rota partiram da Líbia e da Tunísia, tendo como países de origem a própria Tunísia, mas também o Egito e o Bangladesh.
As regras europeias sobre pedidos de asilo permitem que nacionais de países terceiros solicitem proteção mesmo quando se encontram nas águas territoriais de um outro país, reforçou a porta-voz.
O Plano de Ação da UE para o Mediterrâneo central propõe 20 medidas para responder aos desafios desta rota migratória e está desenhado sobre três pilares: cooperação com países terceiros (em particular com os de origem dos migrantes), coordenação nas operações de busca e salvamento no mar e reforço do mecanismo de solidariedade concebido para ajudar os Estados-Membros que recebem maiores fluxos migratórios.