COP27 termina com dois acordos e uma falta de ambição

A conferência da ONU sobre o clima (COP27) adotou este domingo dois textos principais: uma declaração final e uma resolução sobre a compensação pelos danos causados pelas alterações climáticas sofridos por países vulneráveis.

Os trabalhos desta conferência deveriam ter terminado na sexta-feira, mas foram estendidos inicialmente até sábado, quando se atingiu um acordo sobre o projeto de declaração final e de acordo, tendo a aprovação acabado por só acontecer já na madrugada deste domingo.

Na declaração final, e no que diz respeito à redução das emissões, ressalta a necessidade urgente de reduções imediatas, profundas, rápidas e sustentadas das emissões globais de gases que causam efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas.

Em relação aos objetivos de limitar o aquecimento, a declaração final da COP27 reafirma o objetivo do Acordo de Paris de conter o aumento da temperatura média abaixo de 2°C relativamente aos níveis pré-industriais e de continuar os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.

E lembra ainda que os impactos das alterações climáticas serão muito menores com um aumento de 1,5°C do que com 2°C e decide continuar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.

No capítulo da energia, a declaração acordada entre as quase 200 delegações apela para "a aceleração dos esforços para eliminar gradualmente o uso de 'carbono (CO2) sem captura' e para a remoção dos subsídios ineficazes aos combustíveis fósseis. Apela ainda para "a aceleração de transições limpas e justas para energia renovável".

Muitos países queriam mencionar a redução do uso de petróleo e gás e não apenas dos subsídios.

Um ano para fazer recomendações

O outro acordo saído desta COP27 foi a resolução sobre compensações, a qual decide estabelecer novos acordos para criação de fundos de apoio aos países em desenvolvimento para que lidem com os danos causados pelas alterações climáticas, incluindo fornecer e ajudar a mobilizar recursos novos e adicionais.

Neste contexto, foi decidido criar um fundo de intervenção em caso de perdas e danos.

Ficou também estabelecida a criação de um "comité de transição" responsável pelas regras de funcionamento destas novas disposições, incluindo o fundo. Terá, nomeadamente, de determinar quem serão os contribuintes. O comité terá que fazer recomendações "para consideração e adoção" na COP28, a realizar no final de 2023.

Desilusão de Guterres e da UE

O secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou este domingo a falta de ambição da 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP27) no que diz respeito à redução das emissões.

"Precisamos de reduzir drasticamente as emissões [de gases com efeito de estufa] agora - e essa é uma questão a que esta COP não respondeu", disse Guterres após a conferência sobre o clima.

Também o vice-presidente da Comissão Europeia disse que as negociações ficaram aquém do necessário, realçando que foi dado "um passo muito curto para os habitantes do planeta".

"Não proporciona esforços adicionais suficientes por parte dos principais emissores para aumentar e acelerar as suas reduções de emissões", disse Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, num discurso inflamado, na sessão plenária final da COP27, após duas semanas de conferência, no Egito.

Também a Alemanha considerou que os resultados alcançados na COP27, no Egito, é uma mistura de "esperança e frustração".

"Fizemos um avanço em matéria de justiça climática - com uma larga coligação de estados após anos de estagnação", afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros, Annalena Baerbock, numa mensagem da rede social Twitter, citada pela AFP.

Mas, alertou a ministra, "o mundo está a perder tempo precioso na trajetória de 1,5 graus" devido à falta de ambição na redução das emissões de gases com efeito de estufa.

Ambientalistas queriam mais

As organizações Zero e Oikos elogiaram este domingo o avanço do fundo para financiar danos climáticos sofridos por países vulneráveis, que classificam de "histórico", mas consideram que a redução das emissões "fica muito aquém do necessário".

Nesta COP27 as questões primordiais em cima da mesa giraram em torno das Perdas e Danos, Mitigação, Adaptação e Financiamento Climático.

"Em nenhuma delas esta COP cumpriu inteiramente", consideram as organizações num comunicado conjunto, afirmando que as discussões foram marcadas pelos constantes apelos e reivindicações por maior ambição e justiça climática, culminando positivamente num acordo sobre a criação de um Fundo para Perdas e Danos.

Contudo, lamentam, "o texto final não reflete a necessidade de eliminar gradualmente todos os combustíveis fósseis, condição essencial para assegurar um aquecimento não superior a 1,5°C em relação à era pré-industrial".

"Aspetos cruciais da mitigação não foram consignados no plano de implementação de Sharm El Sheikh e não se progride em relação a Glasgow, como sejam o garantir um pico de emissões antes de 2025, a necessidade de metas mais ambiciosas de todos os países, ou o abandono progressivo ou definitivo dos combustíveis fósseis", salientam.

Para as organizações, que estiveram presentes na COP27, no Egito, o incumprimento destas premissas significa que, afirmam, "todo o financiamento climático corresponde a dinheiro que pode abrandar um pouco a nossa velocidade, mas mantém-nos na 'autoestrada para o inferno'".

No seu entender, é fundamental que se aproveite o ímpeto criado em torno da justiça climática, direcionando agora a luta para "a tarefa árdua" de garantir melhores resultados nestas frentes na COP28 nos Emirados Árabes Unidos.

Assinalam que esta conferência teve "a particularidade" de se realizar no continente africano durante um ano particularmente difícil em termos de catástrofes naturais agravadas pelas alterações climáticas.

Segundo as organizações, o plano reconhece "o papel relevante de proteger, conservar e restaurar a natureza e os ecossistemas", mas consideram que, na área da energia, "a referência às energias renováveis fica aquém do desejável, abrindo caminho a modos de produção insustentáveis".

"Infelizmente, esta COP27 e todos os países que nela participaram, também não estiveram à altura e não souberam defender o futuro da humanidade perante os interesses das grandes empresas de petróleo e gás. Não é à toa que esta COP acolheu através das delegações de diversos países, mais de 600 lobistas de combustíveis fósseis", observam no comunicado.

Elogios a Portugal

A ZERO e a Oikos destacam positivamente a vontade demonstrada por Portugal em desempenhar "um papel mais ativo e preponderante nas próximas cimeiras do clima", incluindo a disponibilidade para coordenação política de temas em discussão, bem como a responsabilidade de ter uma presença física nos recintos através de um Pavilhão de Portugal.

Notam ainda "com agrado" que Portugal anunciou uma contribuição de um milhão de euros para o Fundo de Adaptação a acrescentar aos quatro milhões incluídos no restante financiamento climático para mitigação e adaptação.

A ZERO e a Oikos consideram que estes montantes devem ser revistos em alta e defende um trabalho conjunto com o Governo no sentido de olhar para critérios que substanciem um valor justificado e equilibrado por parte de Portugal.