Condenações de Lula na Lava-Jato anuladas. Pode concorrer à presidência
Antigo presidente é eventual candidato contra Bolsonaro, em 2022, depois de juiz do Supremo brasileiro ter decidido que ele não deveria ter sido julgado pela justiça do Paraná
O juiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná, ou seja, pelo juiz Sérgio Moro e pela juíza que o sucedeu, Gabriela Hardt, relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Fachin, juíz do STF cujas decisões costumam ser simpáticas à Lava Jato e a Moro, declarou a Justiça Federal do Paraná incompetente para julgar nos casos do Tríplex do Guarujá, do Sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
O caso é paralelo ao pedido da defesa do antigo presidente brasileiro que considerava Moro, que se tornaria mais tarde ministro da segurança e da justiça do governo de Jair Bolsonaro, parcial para o julgar, tendo em conta a reportagem de alguns órgãos de comunicação social brasileira a divulgar trocas de mensagens comprometedoras entre Moro e procuradores do caso.
Esse caso da parcialidade de Moro pode vir a ser anulado - juristas ainda não chegaram a consenso sobre o assunto.
Razão pela qual, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira escreveu que "a minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!".
Agora, os processos serão analisados pela primeira vara naJustiçaFederal do Distrito Federal, a quem caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
Mas, com a decisão, o ex-presidente Lula volta a ser elegível - pode, em tese, se quiser, concorrer às eleições de 2022 contra, por exemplo, o atual presidente Jair Bolsonaro. Sondagens recentes dão Lula com mais potencial de subida eleitoral do que o atual inquilino do Planalto.
Recorde-se que Lula já tinha passado o testemunho a Fernando Haddad, seu companheiro no PT, dizendo que ele seria o seu candidato caso não pudesse concorrer.
A presidente do partido disse que o PT está "aguardando a análise jurídica da decisão do ministro Fachin, que reconheceu com cinco anos de atraso, que Sergio Moro nunca poderia ter julgado Lula".
"Há muitos anos, venho sublinhando que esses processos contra o ex-presidente Lula jamais poderiam ter sido julgados em Curitiba. Incompetência processual que pode e deve ser reconhecida a qualquer tempo. Vitória da Constituição. Como ex-magistrado federal, fico muito feliz", disse, por sua vez, Flávio Dino, governador do Maranhão pelo PCdoB e tambpem considerado presidenciável no campo da esquerda.
"Urgente! Fachin anula condenações do cachaceiro relacionadas à Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidiário recupera os direitos políticos e volta a ser elegível", reagiu Carla Zambelli, do PSL, uma das mais ferrenhas deputadas bolsonaristas.
Para o jornalista Reinaldo Azevedo, do portal UOL, "Fachin reconheceu o óbvio". "Sérgio Moro nem sequer deveria ter sido juiz dos casos envolvendo Lula na 13ª Vara Federa de Curitiba. Tudo que passou por lá está anulado e será enviado à Justiça Federal", defendeu Azevedo, um dos jornalistas mais críticos da Lava Jato.
