Bruxelas. Encerramento de fronteiras? "Não faz sentido"

O encerramento de fronteiras volta a entrar no debate europeu. Mas, a medida não é consensual.

Os 27 governos da União Europeia reúnem-se esta tarde, por vídeo-conferência, para coordenar medidas numa altura em que as restrições anti-covid começam a intensificar-se, dado o aparecimento de novas variantes do vírus já com forte impacto em alguns estados, como é o caso de Portugal.

Nesta altura há três grupos de países, com uns a defenderem o encerramento, outros a estudar medidas para incentivar as viagens, e aqueles que as desaconselham fortemente. Bruxelas diz simplesmente que "não faz qualquer sentido criar barreiras ao mercado único, que não acabariam com o vírus" e pede unidade entre os 27.

"Precisamos de uma melhor coordenação das medidas e qualquer restrição à livre circulação deve ser proporcionada, não discriminatória e claramente comunicada aos cidadãos", afirmou o porta-voz da Comissão Europeia, Christian Wigand.

A Comissão está agora a "avaliar se novos desenvolvimentos, como as variantes recentemente identificadas, exigem atualizações sobre a coordenação de restrições à liberdade de movimento em resposta à pandemia covid-19", acrescentou o porta-voz.

A reunião desta tarde foi agendada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, com o objetivo de debater as estratégias de vacinação, que "dão uma perspetiva encorajadora" - afirmou, na carta convite, o coordenador dos trabalhos a partir de Bruxelas. O líder do Conselho Europeu admite ainda que "o aparecimento de novas variantes do vírus exige cuidado máximo, mais vigilância e uma política de testes e rastreio".

No encontro entre os chefes de Estado dos 27, haverá também uma discussão "sobre as melhores práticas" em cada Estado, numa altura em que a maioria dos países europeus estão a agravar medidas.

A vacinação é, para Charles Michel, uma "questão urgente", que deve ser "prioridade absoluta". Na vídeo-cimeira, a Comissão Europeia fará o ponto sobre os planos nacionais de vacinação entre os 27 e vai pedir para que estes sejam acelerados, à medida que houver maior disponibilidade de vacinas. Cada um dos governos dará a uma perspetiva sobre o andamento da vacinação no próprio país.

Será também colocada em discussão uma iniciativa do governo grego para que seja criado na União Europeia um "passaporte da vacinação, reconhecido entre todos", que daria forma a um regresso das viagens "sem restrições" entre os estados membros.

A presidente da Comissão Europeia quer ver a ideia a passar por "mais discussão". Mas admite que a hipótese de um certificado de vacina para os viajantes seria bem-vinda.

"É uma absoluta necessidade médica ter um certificado de que se foi vacinado. Portanto, saúdo a iniciativa do primeiro-ministro grego para que haja um certificado de vacinação mutuamente reconhecido", afirmou em entrevista.

"O que quer que venha a ser decidido, [como por exemplo] se [o certificado] dá prioridade ou acesso a certos bens, é uma decisão política e jurídica que deve ser discutida a nível europeu", defendeu, considerando "importante, e uma necessidade médica, que exista um certificado para quem foi vacinado".

Já esta semana, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, saudou até o contributo de António Costa no apoio a esta medida.

"O primeiro-ministro Mitsotakis da Grécia, - mas também com o forte apoio do primeiro-ministro Costa, de Portugal -, defende a questão da criação de um passaporte de vacinação da União Europeia, o que permitiria garantir ou restaurar as viagens sem restrições e ajudar especialmente as indústrias de viagens e turismo", disse Dombrovskis, no final da reunião do Ecofin.

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