Biden ameaça alterar regras do Senado dos EUA para aprovar reforma eleitoral

Na quarta-feira, o Senado deverá votar a reforma eleitoral proposta por Biden, incluindo dois projetos de lei que tentam proteger o acesso ao voto por parte das minorias.

O Presidente dos EUA, Joe Biden, disse esta terça-feira que apoiará, se necessário, uma mudança nas regras do Senado "para evitar que um pequeno grupo de senadores bloqueie" uma reforma sobre os direitos de voto das minorias.

Na quarta-feira, o Senado deverá votar a reforma eleitoral proposta por Biden, incluindo dois projetos de lei que tentam proteger o acesso ao voto por parte das minorias.

"Estou cansado de ficar calado. Não vou ceder", disse Biden, referindo-se ao bloqueio por parte da oposição republicana a esses dois projetos de lei que o Presidente considera serem um "ponto de virada na história americana", e garantindo que "todos os membros do Senado serão julgados pela História".

Durante uma visita a Atlanta, no estado da Geórgia, Biden admitiu que tem mantido conversas com senadores de ambos os partidos para conseguir a aprovação dos dois projetos de lei sobre os direitos de voto das minorias.

O Congresso não tem conseguido avanços na discussão destas propostas, por causa do bloqueio da totalidade da bancada republicana no Senado, que se opõe aos planos democratas.

As regras atuais exigem 60 votos para conseguir aprovar a maior parte da legislação -- um limite que os democratas do Senado não podem cumprir sozinhos, já que apenas dispõem de uma "maioria" de 50 a 50, com a vice-Presidente, Kamala Harris, a desempatar com o seu voto de qualidade.

Contudo, para além da oposição republicana, na bancada democrata, nem todos os senadores estão de acordo com a mudança das regras de bloqueio de legislação.

No seu discurso em Atlanta, Biden tentou mobilizar a opinião pública para tentar demover os republicanos e uma parte do seu partido na rejeição do seu plano de alteração das regras do Senado.

Ao seu lado, está o líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer, que esta terça-feira prometeu que tudo fará para que a reforma eleitoral de Biden seja aprovada.

"Pretendo submeter a debate, mais uma vez, um arsenal legislativo destinado a combater as ameaças à democracia e a proteger o acesso dos cidadãos às urnas", disse Schumer.

Com a designação de Lei do Direito ao Voto, o primeiro projeto de lei procura facilitar a forma como as pessoas votam nos Estados Unidos, tornando o dia da eleição um feriado oficial e expandindo o voto por correspondência.

Esta proposta remove as restrições adotadas em vários estados conservadores desde a derrota do candidato republicano Donald Trump nas eleições presidenciais de 2020.

A lei ataca em particular uma medida votada na Geórgia - onde o Presidente discursou esta terça-feira - que impede a distribuição de bebidas ou lanches nas filas de voto.

As organizações de direitos civis argumentam que a regra adotada na Geórgia discrimina particularmente os afro-americanos, que votaram esmagadoramente em Joe Biden nas últimas eleições presidenciais.

Os democratas - alegando querer proteger a todo o custo o direito de voto das minorias -- querem juntar este projeto de lei a um outro, nomeado John Lewis, em homenagem a um ícone dos direitos civis.

Este segundo projeto de lei proíbe a adoção de qualquer regra que tenha como consequência limitar o acesso ao voto de um grupo minoritário, mesmo que a discriminação não seja evidente ou intencional.

Estes dois textos estão, no momento, paralisados no Senado, onde a maioria democrata é muito estreita para poderem ser aprovadas, a menos que sejam alteradas as regras da câmara alta do Congresso, o que agora é proposto por Biden.

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