Supremo dos Estados Unidos acaba com direito ao aborto. Biden diz que é um "dia triste" para o país

Termina assim uma lei de 1973, denominada de "Roe v Wade".

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O Supremo Tribunal dos Estados Unidos acabou esta sexta-feira com o direito ao aborto, numa decisão polémica que acaba com meio século de proteções constitucionais numa das questões mais polémicas e amargas da vida política americana.

O tribunal dominado pelos conservadores revogou a decisão histórica de 1973, denominada de "Roe v Wade", que consagrava o direito da mulher ao aborto e determina que os estados podem permitir ou restringir o procedimento por conta própria.

"A Constituição não confere o direito ao aborto; Roe e Casey são anulados; e a autoridade para regular o aborto é devolvida ao povo e ais seus representantes eleitos", disse o tribunal.

Numa reação à decisão, Joe Biden considerou este "um dia triste" para os Estados Unidos e para o Supremo Tribunal. "A vida e a saúde de milhões de mulheres está em risco. Os juízes defenderam a decisão de permitir o aborto durante 50 anos, agora o Supremo retirou um direito fundamental aos Estados Unidos, é uma decisão distante da vontade dos americanos. As mulheres violadas serão obrigadas a ter bebés. O Congresso tem de restituir o direito ao aborto. Elejam oficiais que protejam os vossos direitos", apelou o presidente dos EUA, que pediu para que "todos os protestos sejam pacíficos".

Esta formulação é muito semelhante ao projeto de sentença que, no início de maio, foi objeto de uma fuga de informação, causando então grandes manifestações em todo o país e uma onda de indignação na esquerda.

Desde então, a situação tem sido tensa nas imediações do Supremo Tribunal, que tem estado isolado pelas forças de segurança para manter os manifestantes à distância.

A 8 de junho, um homem armado foi inclusive preso perto da casa do magistrado Brett Kavanaugh e acusado de tentativa de homicídio.

Esta decisão não torna ilegais as interrupções da gravidez, mas devolve ao país a situação vigente antes do emblemático julgamento, quando cada Estado era livre para autorizar ou para proibir tal procedimento.

26 estados têm leis que indicam que pretendem proibir o aborto, enquanto outros 13 têm "proibições de gatilho", o que significa que podem banir o aborto imediatamente após a proibição entrar em vigor.

Obama condena e Pence aplaude anulação do direito ao aborto nos EUA

O ex-Presidente dos Estados Unidos Barack Obama acusou o Supremo Tribunal do país de "atacar as liberdades fundamentais de milhões de mulheres americanas", com a decisão desta sexta-feira da instituição de revogar o direito ao aborto.

"Hoje, o Supremo Tribunal não só anulou quase 50 anos de precedente histórico, como também deixa a decisão mais pessoal entregue à boa vontade dos políticos e ideólogos", disse o antigo Presidente democrata através da rede social Twitter.

Em apoio à decisão pronunciou-se o ex-vice-presidente republicano Mike Pence, congratulando-se por o Supremo Tribunal ter "atirado para o caixote do lixo" a lei do aborto.

"Ao remeter a questão do aborto para os Estados e para o povo, o Supremo Tribunal reparou um erro histórico", escreveu no Twitter Mike Pence, um cristão evangélico, que foi o braço direito de Donald Trump na Casa Branca.

Pelosi diz que decisão do Supremo Tribunal dos EUA é "uma bofetada" para as mulheres

A presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, classificou como "um insulto e uma bofetada" para as mulheres a decisão do Supremo Tribunal de Justiça norte-americano de revogar a proteção do direito ao aborto.

"Esta decisão é cruel, é escandalosa e desanimadora", afirmou Pelosi, visivelmente afetada pela decisão, segundo as agências internacionais, numa conferência de imprensa no Capitólio (sede do Congresso norte-americano).