Burkina Faso: primeiro golpe militar do ano em África, o terceiro na vizinhança em menos de dois anos

O que está a acontecer no binómio Sahel/África Ocidental é a rejeição do modelo democrático proposto e financiado pelo Ocidente e o momento pode alastrar para os restantes países do continente, cuja estrutura económica e social não difere muito desta região.

Raúl M. Braga Pires
© EPA/Lambert Ouedraogo

O 24 de janeiro de 2022 assinala o terceiro do que já se pode considerar uma série de golpes de Estado no binómio Sahel/África Ocidental, mas que no detalhe da lupa analítica, pode também ser contabilizado como o sexto a este nível regional.

No detalhe, o fio do tempo diz-nos o seguinte. O Mali viu dois golpes de Estado com uma distância de oito meses, agosto de 2020, que depôs o recém-falecido ex-presidente Ibrahim Boubakar Keita e em maio de 2021 enquanto correção de tiro dos golpistas de agosto, apelidado de "golpe dentro do Golpe". Anterior a este ajuste maliano de maio, em abril do mesmo ano, após morte ainda hoje pouco esclarecida e em combate do PR do Chade, Marechal Idriss Déby, foi imediata e unanimemente substituído por um Conselho Militar liderado pelo próprio filho Mahamat Déby, general de quatro estrelas, 37 anos e responsável pela Guarda Presidencial. Ou seja, era o filho que fazia a segurança ao próprio pai e que atualmente concentra em si todos os poderes administrativos, financeiros, judiciários, militares e políticos do país. Talvez se aguarde por outubro próximo, data limite do período de transição estabelecido em 18 meses, caso não seja cumprido, para se considerar este episódio enquanto mais um golpe militar. Para já, consideremo-lo nós como o terceiro nesta contabilidade. A República da Guiné (Conakri) viu a deposição do PR Alpha Condé em setembro de 2021, um quarto golpe. Ainda no Mali, pode-se também considerar a decisão do coronel Assimi Goita, enquanto PR interino, ao alterar em dezembro de 2021 o período de transição pós-golpe de seis meses para cinco anos, enquanto um quinto golpe, já que projeta os militares no poder até 2026. Na segunda-feira, o Burkina Faso completou a meia-dúzia desta sequência no binómio Sahel/África Ocidental.

A fronteira tripartida sem delimitação física

A fronteira que o Burkina Faso partilha com o Mali e o Níger, quase em triângulo a norte, trata-se do espaço saheliano ocidental mais problemático em termos de segurança, pela porosidade da mesma e transumância de gado, sempre acompanhado de guardadores de rebanhos, uns mais legítimos que outros, dada a pulverização dos grupos jihadistas e de milícias étnicas na região, estas últimas sempre afiliadas aos primeiros, já que geralmente são os seus criadores direta ou indiretamente. Quando o jihadista forasteiro não convence o local a aderir à sua causa, cria condições para a aldeia de cima se incompatibilizar com a aldeia de baixo através da exploração de fragilidades óbvias e intrínsecas à região, como diferenças religiosas, muitas vezes apenas culturais, diferenças étnicas ou, por vezes, apenas potenciando a "zizania" que um casamento misto entre um membro da aldeia de cima e outro/a da aldeia de baixo até poderia sanar dentro da respetiva comunidade, mas cujas interferências a partir do exterior tudo subvertem no sentido da divisão e da vingança. Criada a desconfiança, segue-se o medo e este conforta-se com alinhamentos a quem providencia proteção ou armas. Este é o cenário tripartido entre Burkina, Mali e Níger, ao qual convém também acrescentar a competitividade entre grupos jihadistas neste ponto focal, nomeadamente entre Al-Qaeda no Magrebe Islâmico (AQMI), suas sucursais e o Estado Islâmico no Grande Sara (EIGS), que concorrem pela coleção de boinas francesas. O EIGS verbalizou aliás em tempos ter como plano fazer de Ouagadougou, a capital burkinabé, a nova capital do califado.

Os números são como o algodão, não enganam e a subsecretária-geral das Nações Unidas para África, Bintou Keita, apresentou em novembro de 2019 ao Conselho de Segurança a sua contabilidade. "O Burkina Faso registou 489 incidentes fronteiriços nesse ano, quando em 2018 registou 150 e o Níger 118 ataques em 2019, contra 69 em 2018". A França, o maior "empresário de guerra" no Sahel também tem pago da forma mais cara este investimento a que se propôs desde 2013, com o início da Operação Serval. Em novembro de 2019 viu treze dos seus morrerem numa colisão acidental entre dois helicópteros engajados numa missão de combate contra jihadistas na fronteira Mali-Níger. Nada que se compare com os 49 soldados malianos mortos a 1 de novembro de 2019 em I-n-Delimane ou os 71 soldados nigerinos mortos no dezembro seguinte, no campo d'Inates, também no Mali, em cima da linha de fronteira quase imaginária com o Níger. O Burkina, registou 50 mortos em dezembro passado, em Inata, no "norte tripartido". Quatro dias antes do golpe, quatro "militares Barkhane", franceses portanto, ficaram feridos na explosão de um dispositivo artesanal em Ouahigouya, na fronteira norte com o Mali. Desde 2015 contabilizam-se mais de duas mil mortes no Burkina Faso, relacionadas com ataques jihadistas, sendo as vitimas esmagadoramente civis. A diferença de números é abissal, mas também só é "Charlie" quem tem a barriga cheia e dorme descansado.

Das razões do 24 de janeiro

O golpe militar deste dia, que depôs o PR Roch Kaboré foi liderado pelo tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba (41 anos), à cabeça do Movimento Patriótico para a Salvaguarda e Restauração. Precisamente por tudo ainda se encontrar no momento do "nevoeiro da guerra", já veio a terreiro, na sua primeira comunicação ao país, dizer que a restauração da via constitucional (Governo, Parlamento dissolvidos e Constituição suspensa) acontecerá quando as condições estiverem reunidas. Declaração suficientemente vaga para o civil perceber que tem seguido com atenção as movimentações do seu camarada Assimi Goita no Mali, que já vai no terceiro golpe desde agosto de 2020, por nessa data ter assumido compromissos e prazos com a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), que posteriormente não conseguiu ou não quis cumprir. Aliás, foi notória a quantidade de bandeiras do Mali e da Rússia, nas manifestações de apoio popular ao reviralho burkinabé.

Em dezembro o agora deposto PR Roch Kaboré substituiu chefias militares, sendo o golpista Damiba promovido a comandante da Terceira Região Militar, responsável pela segurança da capital Ouagadougou e do leste do país. A ideia do então PR era contribuir para uma pacificação junto das fileiras, mas contribuiu mais rapidamente para o seu fim. As dores dos militares na capital não são as mesmas que as dos militares destacados no norte, parcamente equipados e geralmente sem rancho que lhes anime o espírito e lhes conforte o estômago para se poderem focar no combate. Por isso mesmo, circula versão credível, na senda dos acontecimentos no Mali, que Damiba não conseguiu convencer o ex-PR a entregar o norte aos russos do Grupo Wagner. Pagou o preço dessa recusa desta forma. Quem conhece Kaboré diz que se trata de um gentleman, mas sem pulso para as grandes decisões, nem "faro de bússola" para sentir os ventos do momento certo. Diz-se que Damiba implorou ao PR sobre a necessidade de controlar o norte e da solução mais eficaz ser a contratação destes russos, mas Kaboré, diplomático, justificou-se com a classificação de "infrequentável" que os aliados europeus dão a estes mercenários. Damiba mexeu-se e escolheu o momento certo para atuar, o dia seguinte ao apuramento da Selecção de Futebol do Burkina para os quartos-de-final da Taça Africana das Nações (CAN-2022), que decorre nos Camarões.

Na euforia do futebol, é aliás percetível uma adesão popular praticamente esmagadora de uma população de 21 milhões, com milhão e meio de deslocados internos na sequência da guerra ao terrorismo. Burkinabés, malianos e nigerinos não compreendem como é que França desloca cinco mil militares a cavalo da última tecnologia de guerra e a situação piora em vez de melhorar. No caso específico do Burkina Faso, durante os 27 anos de ditadura de Blaise Compaoré (1987-2014), este protegeu o país e população dos ataques do AQMI desde o surgimento desta organização em 2007, dando-lhes guarida sob compromisso destes jihadistas não atacarem dentro das suas fronteiras. Contrato perigoso e até mesmo fora da moral comum, mas com benefícios para as populações locais, face ao atual número de deslocados, mortos e incapacitados para a vida, no rescaldo dos últimos sete anos. Por outro lado, de que serve ter militares na frente de batalha sem munições e sem comida? A moral, é uma estrada com duas vias! Nas manifestações de protesto popular que se iniciaram no sábado 22 e que empurraram a nova elite militar a atuar na segunda-feira 24, não se gritava apenas "abaixo a França", mas também "abaixo a CEDEAO", considerada ferramenta política do ex-colonizador, que recentemente puniu o Mali com sanções sem precedentes, isolando o país, o que consequentemente afetou todos os países limítrofes. Por outro lado, a experiência multipartidária sempre apelidada de democrática que a região tem experienciado nos últimos dez anos, não se tem também traduzido em melhorias nas condições de vida das populações, que naturalmente se sentem invadidas e frustradas pela "aculturação política" que nunca valida a tradição, hábitos e códigos locais, enquanto vê os emergentes emanados pelo voto ficarem de novo com o bolo todo. Acrescentar ainda que as juntas militares atualmente à frente do Burkina Faso e do Mali, pertencem à mesma geração que a maioria dos manifestantes, pelo que as dores de uns são as dores dos outros, reconhecendo-se na luta e missão em fazerem melhor que os seus antepassados, demasiado ligados ao passado, referências e experiência colonial.

Em conclusão, não se deverá considerar esta sequência de golpes como uma normalização da militarização da política local, já que desde as independências que o registo em África sempre foi o de ter um presidente-general. O que está a acontecer no binómio Sahel/África Ocidental, é precisamente a rejeição do modelo democrático proposto e financiado pelo Ocidente e o momento pode alastrar para o restante continente, cuja estrutura económica e social não difere muito desta região.

Politólogo/Arabista
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