Alemanha admite ação contra AstraZeneca mas centra-se em obter vacinas

"Precisamos de esclarecer as questões legais e as questões de danos e responsabilidade. Mas estas ainda não são uma prioridade para mim, nesta fase da pandemia", disse o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn.

A Alemanha disse esta sexta-feira que está pronta para apoiar um processo judicial contra a AstraZeneca, pela falha na distribuição de doses da sua vacina contra a covid-19 na UE, mas considera prioritário garantir essas entregas.

"Precisamos de esclarecer as questões legais e as questões de danos e responsabilidade. Mas estas ainda não são uma prioridade para mim, nesta fase da pandemia", disse o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, explicando que a prioridade é garantir as vacinas "em cooperação" com outros países europeus.

Na quinta-feira, a Comissão Europeia (CE) anunciou que tenciona apresentar uma ação legal contra a farmacêutica responsável pelas vacinas da AstraZeneca, cujas entregas estão a ser realizadas a um ritmo substancialmente inferior ao inicialmente previsto.

Até esta sexta-feira, a AstraZeneca entregou apenas 30 milhões de doses das 120 milhões contratualizadas e, no segundo trimestre, espera entregar apenas 70 milhões das 180 milhões inicialmente previstas.

Perante este cenário, a Comissão Europeia considera que a farmacêutica não respeitou as obrigações do contrato assinado com a União Europeia (UE), tendo já informado os governos dos 27 países membros das suas intenções.

"A parte contratante é a União Europeia. Se a Comissão decidir entrar com uma ação legal, então sim", disse Spahn, referindo-se à posição da Alemanha relativamente a este processo, mas insistindo que "o mais importante neste momento é receber essas vacinas".

Os atrasos na entrega das vacinas da AstraZeneca criaram atritos entre a UE e o Reino Unido, assim como entre a CE e o laboratório.

O uso da vacina da AstraZeneca foi restringido na maioria dos países da UE devido a casos raros de trombose relacionados com a sua aplicação, sendo as suas doses administradas apenas a pessoas com mais de 50, 55 ou 60 anos, em muitos países.

Na Alemanha, esta vacina estaria disponível apenas para pessoas com mais de 60 anos de idade, mas algumas regiões - incluindo Saxónia, Baviera e Berlim - decidiram não seguir essa decisão e aceitar a sua administração sem restrição de idade, sublinhando que as suas vantagens superam os riscos.

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