África à procura de soluções para escrever a sua própria história

Dia de África assinala-se esta quarta-feira. No meio da crise desencadeada pela pandemia, continente acumulou golpes. Próximas eleições, como a angolana, são emblemáticas.

A história de África tem sido escrita por outros. Nós precisamos de ter os nossos problemas e soluções e escrever a nossa história", disse certa vez o presidente do Ruanda Paul Kagame - e que ressoa com atualidade, tendo em conta a influência cada vez maior de países como a China, Rússia e Turquia. E é uma frase apropriada para o dia de África, que hoje se assinala. Já se chamou dia da libertação de África ou da liberdade de África. Designações que celebravam a independência dos países em relação aos colonos, mas que, perante a atualidade no continente, do Cairo ao Cabo, de Conacri a Mogadíscio, os africanos não têm muito para festejar.

À crise económica e social trazida pela pandemia da covid-19 anuncia-se outra, na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, em especial o aumento dos preços de bens essenciais, pondo em risco a segurança alimentar de milhões de pessoas. No meio de instabilidade e de uma história de golpes militares recentes, houve eleições adiadas. Outros sufrágios importantes estão na agenda da África subsaariana, enquanto a norte os ventos democráticos teimam em não soprar.

Na Tunísia, em julho do ano passado o presidente Kais Saied declarou o estado de emergência, demitiu o primeiro-ministro e suspendeu o parlamento, no que foi visto como uma tomada de poder e o primeiro passo para um retrocesso democrático. Saied, que classifica a classe política de corrupta, promete um referendo sobre a reforma constitucional em julho e eleições legislativas até ao final do ano. Segundo as sondagens, Saied mantém-se muito popular, mas na mais recente as intenções de voto caíram 19 pontos percentuais.

Entre os 56 territórios e países africanos analisados pela Freedom House só oito são considerados livres. Cabo Verde está no topo, seguido de São Tomé e Príncipe

A vizinha Líbia é outro país adiado. Depois de as eleições presidenciais, marcadas primeiro para dezembro e depois para janeiro, terem sido adiadas, nova crise estalou há dias. O parlamento, que está sediado em Tobruk, nomeara Fathi Bashagha primeiro-ministro em fevereiro, tendo alegado que o mandato do chefe de governo interino, Abdulhamid Dbeibah, tinha terminado. Mas este alegou que só iria passar a pasta depois de novas eleições. No dia 17, Bashagha perdeu a paciência e dirigiu-se a Trípoli para tomar o governo à força. Depois de um tiroteio entre as diferentes fações, Bashagha acabou por se retirar. Mas o imbróglio está para durar. "É provável que este seja apenas o primeiro ato", comentou à AFP Anas El Gomati, diretor do think tank líbio Sadeq Institute.

A sul da Líbia, o Chade vive num regime hereditário em alegada transição. O regime autoritário de Idriss Déby ia para um sexto mandato em maio do ano passado, mas o líder morreu no dia seguinte ao anúncio do resultado das eleições. O seu filho Mahamat Idriss Déby tomou de imediato as rédeas do poder sob a designação de conselho militar transitório. Estão prometidas eleições parlamentares e presidenciais entre julho e setembro, mas a junta militar havia avisado que o período de transição de 18 meses poderia ser renovado por igual período, abrindo caminho à eternização no poder de Idriss Deby filho. O papel dos militares chadianos na região no combate aos grupos islamistas e o apoio de França poderão falar mais alto do que as aspirações da oposição.

Votar a gosto

Em agosto há dois emblemáticos testes em países em estágios democráticos muito diversos, Angola e Quénia. Segundo a Freedom House, os direitos políticos e as liberdades civis concedidas pelo regime angolano alcançam 30 pontos numa tabela de 1 a 100, ao passo que o Quénia, com 48 pontos, é considerado um país "parcialmente livre". A propósito, entre os 56 territórios e países africanos, só oito são considerados livres, grupo encabeçado por Cabo Verde e do qual também faz parte São Tomé e Príncipe.

Em Angola, pela primeira vez, o MPLA do presidente João Lourenço vai enfrentar uma coligação. Liderada pela UNITA de Adalberto Costa Júnior, a Frente Patriótica Unida junta ainda o Bloco Democrático e o PRA JÁ Servir Angola. Há sondagens para todos os gostos, mas os dirigentes do partido no poder sentirão a possibilidade de uma derrota após seis anos de contração económica e reformas por concretizar.

O MPLA eterniza-se no poder e, segundo a oposição, assim quer continuar depois de algumas medidas tomadas nos últimos meses. A última das quais foi a proibição da divulgação de sondagens desde o início da campanha eleitoral até ao dia seguinte da eleição. Mas a medida mais controversa foi a mudança relacionada com a contagem dos votos: em desafio às boas práticas de transparência, a contagem vai ser feita a nível central e não a nível local, reduzindo assim a supervisão e fiscalização do ato eleitoral que irá decorrer na segunda quinzena de agosto.

Dias antes é a vez dos eleitores quenianos também serem chamados para escolherem deputados e presidente. Em Nairobi, o presidente Uhuru Kenyatta termina dois mandatos e a sucessão joga-se entre o seu vice William Ruto e o candidato repetente Raila Odinga. O mais curioso é que, contra o que seira de esperar, Kenyatta apoia Odinga e não o seu número dois.

O sucesso destes dois atos eleitorais terá implicações regionais, em especial as eleições no Quénia, como exemplo de transição de poder e de estabilidade. Desde agosto de 2020 registaram-se golpes no Mali, Guiné Conacri, Burkina Faso, Sudão, os já referidos golpes no Chade (militar) e Tunísia (palaciano) e tentativas no Níger e na Guiné-Bissau. Um continente em que atores como Ancara, Pequim e Moscovo procuram novas esferas de influência, embora com abordagens diferentes. "Se quiser saber para onde a Rússia irá a seguir, procure a instabilidade", comentou à Vox Joseph Sany, vice-presidente do US Institute of Peace.

55

Fazem parte da União Africana (UA) 55 países, inclusive a República Saaraui, território não reconhecido como independente e que disputa a antiga colónia espanhola com Marrocos (que, por sua vez, saiu em 1984 e reentrou em 2017 na UA devido à questão do Saara Ocidental).

6

A UA tem como idiomas oficiais o árabe, espanhol, francês, inglês, português e kiswahili (suaíli), sendo também admitida qualquer outra língua africana.

215

Os investigadores norte-americanos Jonathan Powell e Clayton Thyne contaram 215 golpes de Estado em África. Destes, 106 vingaram e 109 falharam, como foi o caso do mais recente, em Bissau.

26

A presença do canal estatal russo RT, atualmente com as emissões suspensas no espaço da União Europeia devido à "sistemática manipulação informativa e desinformação", encontra-se em 26 redes televisivas de outros tantos países africanos.

1,4

Segundo dados da ONU de 2019, a projeção da UNdata para 2022 atribui ao continente africano mais de 1,4 mil milhões de habitantes.

2182

Segundo a estimativa para 2022 do FMI, o PIB per capita no continente africano é de 2182 dólares. Na Europa é de 34.231 dólares.

cesar.avo@dn.pt

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