06 fevereiro 2014 às 07h00
Bloco quer criar crime de mutilação genital feminina
O Bloco de Esquerda (BE) apresentou ontem um projeto de lei para autonomizar o crime de mutilação genital feminina que até aqui se insere no crime de ofensas corporais agravadas. Propõe penas de prisão de 3 a 12 anos para quem praticar e de 2 a 10 anos para quem incitar a esta prática.
