Uma vez que as barrigas de aluguer são proibidas em Portugal, o contrato celebrado entre Ronaldo e a mãe do seu filho será considerado nulo por cá se a progenitora pedir o reconhecimento da maternidade. O jogador, no entanto, poderá sempre proteger-se legalmente através da figura jurídica do direito de uso. Para já, a criança ainda não está registada em Portugal.