Chega vai apresentar moção de rejeição ao programa de Governo

Para que uma moção de rejeição ao programa do Governo seja aprovada, é necessária uma "maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções", ou seja 116 deputados, de acordo com a Constituição da República. Se o programa de Governo for rejeitado pelo Parlamento, o executivo é obrigado a demitir-se.

DN/Lusa