07 NOV 2020
09 novembro 2020 às 23h53

Portugal proíbe a blasfémia?

O Código Penal prevê "crimes contra os sentimentos religiosos". Juristas dividem-se: trata-se de criminalizar a blasfémia e, portanto, impedir a crítica às religiões, o que não tem cabimento num Estado laico, ou defender a liberdade religiosa? E essa defesa não é já garantida noutros tipos criminais?