MP instaura processo de promoção e proteção para decidir futuro do bebé encontrado no lixo

O Ministério Público do Tribunal de Menores de Lisboa instaurou um processo de promoção e proteção a favor do bebé encontrado num contentor. Todas as medidas delineadas agora terão de ser no contexto deste processo. É ao tribunal que cabe decretar medida de acolhimento e de projeto de vida.

Ana Mafalda Inácio