Israel congela transferência de impostos para palestinianos por causa de pedido de adesão ao TPI

Estão em causa 106 milhões de euros relativos ao IVA e direitos alfandegários sobre mercadorias para os territórios palestinianos.

Israel está a atrasar a transferência de impostos que cobra a favor dos palestinianos em retaliação contra o pedido de adesão da Palestina ao Tribunal Penal Internacional (TPI), segundo o diário Haaretz.

O jornal, que cita uma fonte oficial israelita não identificada, adianta que estão em causa 106 milhões de euros relativos ao IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) e direitos alfandegários sobre mercadorias para os territórios palestinianos que passaram por Israel.

"Os fundos do mês de Dezembro deviam ter sido transferidos na sexta-feira, mas decidiu-se fazer só metade da transferência em resposta à decisão palestiniana", disse a fonte ao Haaretz.

A medida punitiva é uma resposta ao pedido de adesão da Palestina ao TPIe a intenção de apresentar queixa por crimes de guerra contra Israel, indicou a mesma fonte.

Israel já tinha atrasado os pagamentos aos palestinianos em ocasiões anteriores para exprimir o seu desagrado, como aconteceu em novembro de 2012 quando os palestinianos conquistaram uma votação nas Nações Unidas reconhecendo a Palestina como estado não-membro.

O mesmo aconteceu em maio de 2011, depois do presidente palestiniano Mahmud Abbas anunciar um acordo de reconciliação com o Hamas para pôr fim a anos de conflito entre o grupo militante islamita e o seu movimento Fatah, e em novembro de 2011, quando os palestinianos conseguiram entrar na UNESCO.

As receitas fiscais constituem dois terços do orçamento anual da Autoridade Palestiniana, excluindo a ajuda externa.

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