Sampaio substituído devido a operação

O Tribunal Constitucional declarou o "impedimento temporário" e Almeida Santos foi o presidente interino.

Um prolapso da válvula mitral, uma das doenças valvulares mais frequentes entre a população portuguesa, levou em Julho de 1996 ao afastamento temporário do então presidente Jorge Sampaio. Apesar da operação ao coração ser considerada de rotina e não apresentar praticamente riscos, Sampaio optou por pedir ao Tribunal Constitucional que reconhecesse o seu impedimento para o exercício do cargo, assumindo então o presidente do Parlamento, António de Almeida Santos, o cargo de Presidente da República interino.

A medida está prevista no artigo 132.º da Constituição Portuguesa. Quando assumiu o posto, Almeida Santos teve de suspender o seu mandato no Parlamento - sendo substituído pelo vice-presidente Manuel Alegre. Enquanto presidente interino, algumas competências do chefe do Estado estiveram-lhe vedadas, como prevê a lei fundamental portuguesa: dissolver a Assembleia ou nomear membros para o Conselho de Estado.

Mas, caso tivesse a aprovação deste órgão, podia por exemplo marcar eleições ou convocar extraordinariamente o Parlamento. Sem qualquer autorização, podia promulgar projectos de lei, mas Sampaio despachou a maior parte do trabalho antes de ser internado no Hospital de Santa Cruz.

A operação foi marcada para coincidir com as férias dos políticos e Almeida Santos manteve a sua rotina, indo passar uma semana a Lagoaça (como de costume).

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