Passos antecipa "muito trabalho" até haver acordo com a Grécia

Líderes dos organismos eurupeus esperam ser possível chegar a um acordo com o Governo de Alexis Tsipras até amanhã, quarta-feira.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho afirmou ontem que o governo grego e os credores ainda tem muito trabalho pela frente, até que uma solução seja encontrada, considerando "perfeitamente lógico" que a solução tenha associadas medidas de austeridade.

"É perfeitamente lógico que a concessão de assistência financeira esteja associada a um compromisso entre credores e beneficiários, quer sob objectivos orçamentais, quer sob objectivos de reforma estrutural, bem como sobre as medidas específicas que permitem alcançar estes objectivos", defendeu o chefe do governo português.

Passos Coelho entende que a troika tem dado sinais de "flexibilidade" durante as negociações, embora rejeite a ideia de "tratamento de excepção" em relação a outros Estados que também estiveram sob ajustamento, como o português.

"Tem havido, tanto quanto me parece, provas de flexibilidade por parte dos credores internacionais, designadamente ao proporem agora um saldo primário mais baixo, para que um acordo possa ser alcançado", afirmou o primeiro-ministro, defendendo que a assistência financeira deve estar sujeita a "determinado tipo de condicionalidade".

Sem nunca falar em terceiro resgate, Passos Coelho "reiterou a disponibilidade" do governo português "para o diálogo e para que se encontre uma solução, mas evidentemente uma verdadeira solução e não uma falsa solução". Para o primeiro-ministro, a "falsa solução é aquela que não garante a sustentabilidade da dívida, quer a reforma estrutural necessária para o regresso ao crescimento económico, bem como à estabilidade orçamental".

Solução "até ao final da semana"

Ontem, a zona euro voltou a adiar um acordo em relação à Grécia. Espera-se que "até ao final da semana" haja um solução "viável". A reunião de ontem foi meramente "consultiva", por não haver matéria para um acordo. Ainda assim, as mais recentes propostas do governo foram classificadas como "realistas".

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, considera que pela primeira vez, "em muitas semanas", o governo grego apresentou propostas "realistas" e espera que até ao final da semana seja possível evitar o "pior" dos cenários na zona euro.

"A coisa mais importante é que as responsabilidades dos líderes, no processo político, é evitar o pior dos casos de uma imponderada e caótica saída da Grécia", afirmou Tusk, tendo considerado que a proposta apresentada, em Bruxelas pelo primeiro-ministros grego é a única "realista" em semanas.

"A mais recente proposta grega é a primeira proposta realista em muitas semanas, todavia precisa de ser avaliada pelas instituições e de mais algum trabalho", afirmou o polaco que preside ao Conselho Europeu, referindo-se ao documento que o primeiro-ministro grego entregou ontem aos credores.

As instituições vão agora precisar, "até ao final da semana", para analizar os detalhes das propostas e, "no fundo, ver se as contas apresentadas pelo governo grego batem certo", comentou uma fonte do eurogrupo ao DN. "Creio que é tempo para uma solução viável e substancial, que permita à Grécia regressar ao crescimento, dentro da zona euro, [e] com justiça social e coesão", acrescentou.

Aumento de impostos e reforma nas pensões

Na proposta que entregou à Comissão Europeia, ao Banco Central Europeu e ao Fundo Monetário Internacional, o governo do Syriza aceita a reforma do sistema de pensões e o aumento das contribuições para a segurança social e das contribuições para a saúde dos pensionistas. No entanto, mantém inalterado o valor das reformas.

Em relação ao valor do superávit primário, Alexis Tsipras cede às exigências dos credores, prometendo alcançar o objectivo de 1% este ano, 2% em 2016 e 3% em 2017. Mas, estas propostas são vistas como ambiciosas para um país que perdeu rendimento e tem uma taxa de desemprego elevada.

Às propostas juntam-se o aumento dos impostos para as empresas de 26% para 29% em 2016. Com o aumento do IVA, o governo grego espera conseguir receitas de 380 milhões de euros este ano e de 1300 milhões de euros em 2016.

"As novas propostas do governo grego chegaram esta manhã [ontem] e nós saudamos isso. É um passo positivo no processo. Mas, devido ao curto espaço de tempo que as instituições tiveram para olhar para as propostas, foram incapazes de nos dar uma completa e profunda avaliação", justificou Jeroen Dijsselbloem.

Para o presidente do eurogrupo, as propostas "dão uma primeira impressão". "O eurogrupo pediu-lhes que trabalhassem em conjunto e com as autoridades gregas sobre essas propostas e para analisarem todas as especificidades e cálculos e trabalharem numa lista de prioridades. E, tudo isto tendo em vista alcançar um acordo no final desta semana", adiantou o holandês.

Dijsselbloem deu indicações para que "o trabalho [técnico] comece imediatamente", prometendo "se for necessário e se as [negociações] correrem bem", um novo encontro do eurogrupo "até ao final da semana", antecedendo a cimeira de líderes europeus.

Antes da reunião do eurogrupo, o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schauble, voltou a ser muito crítico em relação às propostas, afirmado que o governo grego "diz que há esforços para criar expectativas no público, mas ainda nada foi cumprido na essência até agora", apelando a que seja entregues "propostas substanciais".

Apesar do pessimismo alemão, o presidente da Comissão Europeia acredita que o final da semana trará um entendimento. "Não vai ser fácil, mas vamos trabalhar intensamente como temos feito nestes últimos dois dias. O meu objetivo é chegar a um acordo nesta semana", disse Jean-Claude Juncker, para quem a União Europeia continuará a merecer "confiança", apesar do impasse com a Grécia.

"Não está em causa se a Europa continua a ser digna de confiança. Continuaremos a ser de confiança, assim como a Grécia. Temos de nos unir. Estamos no caminho certo para isso, apesar dos períodos menos favoráveis que passamos", afirmou.

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