Hungria fecha fronteira com a Sérvia a refugiados e migrantes

A Hungria prepara-se para introduzir novas leis mais rígidas de controlo de fronteiras. As Nações Unidas declararam-se muito preocupadas.

Na Hungria, as autoridades começaram esta segunda-feira a impedir a entrada de migrantes e refugiados através da fronteira com a Sérvia. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados manifestou preocupação com as circunstâncias.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados sublinhou que todos os países devem ser livres de proteger as suas fronteiras, mas manifestou preocupação com a possibilidade de que o encerramento das fronteiras húngaras pudesse retirar os direitos àqueles que procurem asilo no país. É "muito importante" que não sejam colocadas barreiras às pessoas que fogem da guerra, alertou o porta-voz Erno SImon.

Cerca de 15 polícias fardados de azul colocaram-se na ferrovia diariamente atravessada por milhares de migrantes que pretendiam entrar na Hungria, para impedir a sua passagem, enquanto outros polícias estendiam arame de um lado ao outro da via, segundo a agência francesa AFP.

Pela passagem da via-férrea de Röszke, com cerca de 40 metros de largura, tem a quase totalidade dos migrantes entrado na Hungria desde a construção, ordenada por Budapeste, de um muro com arame farpado ao longo dos 175 quilómetros da fronteira sérvia. De acordo com a AFP, os migrantes procedentes da Sérvia que hoje ali chegaram começaram a chorar ao ver que a passagem lhes estava vedada.A nova lei de imigração da Hungria, que prevê penas de prisão de três anos para quem entrar ilegalmente no país, entra em vigor às 00:00 de terça-feira.

Ao abrigo desta lei, proposta pelo Governo do primeiro-ministro conservador e populista Victor Orbán e aprovada pelo parlamento no princípio do mês, o cruzamento ilegal da fronteira é punível com três anos de prisão, que podem ascender a cinco se a pessoa estiver armada ou provocar danos na vedação de arame farpado construída ao longo dos 175 quilómetros de fronteira com a Sérvia.

A legislação prevê por outro lado a possibilidade de destacar o exército para as zonas de fronteira, a concessão de poderes alargados à polícia e a aplicação de um processo acelerado de apreciação dos pedidos de asilo.

Cerca de 175.000 migrantes, na maioria oriundos da Síria, Iraque e Afeganistão, chegaram desde o início do ano à Hungria, primeiro país na rota migratória dos Balcãs membro do espaço europeu de livre circulação Schengen, de onde pretendem seguir para a Áustria ou a Alemanha.

Nos últimos dias, com o aproximar da conclusão da construção da vedação e da entrada em vigor da nova lei, as autoridades húngaras registaram números recorde de entradas: 4.330 no sábado e 5.809 no domingo.

O efeito da nova legislação nos fluxos migratórios é imprevisível, com especialistas divididos entre os que consideram que ela pode tornar-se "letra morta" em caso de grande afluência de migrantes e os que preveem o redireccionamento das rotas para a Croácia e daí para a Eslovénia, outro dos membros da zona Schengen com fronteira com a Áustria.

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