Francisco torna mais fácil e gratuito conseguir anular um casamento

Papa acelera e simplifica processos de nulidade dos casamentos, o que permite voltar a casar dentro da Igreja.

O Papa Francisco anunciou esta terça-feira a reforma do processo canónico de anulamento de casamentos celebrados pela Igreja Católica, uma reforma que vem simplificar e, potencialmente, acelerar estes processos.

Uma vez que o divórcio não é aceite pela Igreja, a declaração de nulidade é a única hipótese para os que desejam casar novamente e ver reconhecida essa união na fé católica. A Igreja admite que alguns casamentos não são válidos, mas os processos são demorados e complicados, um problema que Francisco vem tentar resolver.

A alteração é feita através de dois documentos, "Mitis Iudex Dominus Iesus" (Senhor Jesus, juiz clemente) e "Mitis et misericors Iesus" (Jesus, manso e misericordioso), apresentados hoje pelo Vaticano, avança a agência Ecclesia.

O Papa explica que a sua intenção é não é favorecer "a nulidade dos matrimónios, mas a celeridade dos processos". O que está em causa, defende, não é a anulação do vínculo matrimonial, que a Igreja considera indissolúvel, mas a declaração da sua nulidade, ou seja, de que este nunca existiu.

A maior novidade é o reforço do poder dos bispos, que são chamados a assumir pessoalmente uma "função judicial", com a criação de uma forma de processo mais rápida para os casos em que os dois cônjuges estão de acordo ou em que existam "argumentos particularmente evidentes".

Francisco reforça também a intenção de promover processos "gratuitos" nesta matéria.

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