França confisca passaportes e proíbe saídas a potenciais fundamentalistas

Seis cidadãos franceses viram os seus passaportes confiscados e 40 outros serão proibidos de deixarem o país, no contexto das operações para impedir potenciais fundamentalistas de viajarem para a Síria e o Iraque.

Esta é a primeira vez que a França recorre a medidas deste tipo desde a introdução de um pacote legislativo antiterrorista, em novembro.

"Se cidadãos franceses cometem ataques no Iraque e na Síria, no regresso vão representar um ainda maior perigo de desencadear atentados terroristas em larga escala em território nacional", justificou aos jornalistas o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve.

O governante adiantou que já foram assinadas seis proibições de saída do país e cerca de quatro dezenas de outras estão em preparação.

Os passaportes e bilhetes de identidade dos cidadãos identificados -- homens e mulheres com idades entre 23 e 28 anos -- foram confiscados por um período de seis meses, após o qual a decisão pode ser renovada.

Por outro lado, o ministro adiantou que as autoridades francesas já receberam um milhar de alertas para potenciais casos de radicalização, através de um sistema dirigido a famílias e amigos alertarem as autoridades, o que evitou "várias dezenas" de partidas.

Porém, nem sempre é fácil impedir a circulação, como revela a notícia de três raparigas que terão deixado Londres em direção à Síria, via Turquia, na semana passada, não tendo sido identificadas como possíveis combatentes islâmicas.

Nos últimos anos, centenas de jovens europeus viajaram para o Médio Oriente para se juntarem a grupos fundamentalistas como o Estado Islâmico e a Frente Nusra, com ligações à Al-Qaida.

Cerca de 1.400 pessoas residentes em França juntaram-se, ou planearam fazê-lo, às fileiras fundamentalistas na Síria e no Iraque, segundo disse recentemente o primeiro-ministro francês, Manuel Valls.

Também a Dinamarca aprovou recentemente uma lei, que entrará em vigor no dia 01 de março, que permite restrições a viagens e a retirada de passaportes a suspeitos de integrarem grupos terroristas.

O Reino Unido, onde as autoridades estimam que cinco centenas de cidadãos tenham deixado o país para se juntarem a grupos de combatentes islâmicos, já confiscou dezenas de passaportes e suspendeu provisoriamente a autorização para reentrar no país.

O responsável da União Europeia para as medidas antiterrorismo, Gilles de Kerchove, apelou aos Estados-membros, no mês passado, para que partilhem informação e vigiem de perto os viajantes.

"Temos de alterar as regras de fronteira para o Espaço Schengen, de forma a controlar sistematicamente todas as entradas e saídas de cidadãos europeus", sustentou.

Estas medidas antiterrorista têm sido criticadas por grupos ligados aos direitos humanos, como é o caso do britânico Liberty, que considera que a legislação contraterrorismo "joga o jogo dos terroristas, ao permitir que eles influenciem as leis" nacionais, "de uma forma que põe em causa os princípios" europeus.