UE estuda reforço da agência marítima com sede em Lisboa

Eurodeputada Maria da Graça Carvalho diz que é mais barato aproveitar a agência que já existe do que criar uma nova para responder a acidentes relacionados com a exploração petrolífera

O Parlamento Europeu está a preparar um relatório sobre o reforço das competências da Agência Marítima de Segurança Europeia, com sede no Cais do Sodré, em Lisboa, "para que esta possa também prevenir e responder a acidentes ambientais relacionados com a exploração de petróleo", disse hoje ao DN a eurodeputada Maria da Graça Carvalho.

No dia em que passa um ano sobre a explosão na plataforma petrolífera Deepwater Horizon no Golfo do México, a qual custou a vida a 11 trabalhadores e verteu para o oceano o equivalente a 4,9 milhões de barris de petróleo, causando um prejuízo gigantesco à British Petroleum (BP), a relatora do PPE para esta questão reuniu-se com o director daquela agência.

"A agência já tem grandes capacidades, tanto ao nível da prevenção como ao nível da actuação em caso de acidente. Apenas precisa de ver reforçadas as suas competências. E isso sairia sempre muito mais barato do que criar uma nova agência apenas vocacionada para esta área", sublinha a eurodeputada, que integra a Comissão de Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu.

O relatório desta comissão deverá estar pronto em Maio, para ser votado na sessão plenária da eurocâmara antes do Verão. Segue-se a votação pelos Estados Membros. Em caso de aprovação final caberá à Comissão Europeia adequar a agência já existente às novas competências.

Alguns países europeus preferiam que este assunto ficasse no domínio dos Estados membros e do sector privado. "Na minha opinião isso não deve acontecer pois se há questão que é do domínio público e europeu é esta", diz Maria da Graça Carvalho, acrescentando que o relatório deverá propor a criação de uma entidade europeia independente para fiscalizar a questão das licenças e da segurança nas explorações off-shore.

"No caso do Golfo do México um dos problemas que se verificou era uma certa promiscuidade entre a entidade que passava as licenças e as empresas do sector privado", lembra a eurodeputada, do PSD, sublinhando que a Europa tem explorações no Mar do Norte, no Mar Negro e no Mediterrâneo.

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