Tribunal europeu obriga Ryanair a indemnizar passageiro

O Tribunal de Justiça da União Europeia reiterou esta quinta-feira a companhia aérea low cost Ryanair a indemnizar os passageiros cujo voo foi cancelado por "circunstâncias extraordinárias".

O Tribunal foi solicitado a resolver uma disputa entre a companhia aérea e um passageiro de um voo Dublin-Faro que ficou retido em Portugal durante uma semana quando o seu voo foi cancelado devido à entrada em erupção do vulcão islandês Eyjafjöll, em abril de 2010.

O passageiro Denise McDonagh exigiu uma compensação de 1130 euros por parte da Ryanair para cobrir as despesas de alojamento, alimentação e transporte particular, que a empresa se recusou a pagar.

"Em caso de cancelamento do voo, a transportadora aérea deve fornecer, de acordo com a legislação da UE, apoio e compensação a todos os passageiros", disse o Tribunal em acórdão. "A companhia aérea deve fornecer bebidas, refeições e, se necessário, uma acomodação em hotel, bem como transporte do aeroporto entre o local de acomodação e o aeroporto", acrescentou o tribunal europeu.

"A companhia aérea é obrigada a cumprir esta obrigação, mesmo quando o cancelamento do voo é devido a circunstâncias excecionais, ou seja, aquelas que não poderiam ter sido evitadas mesmo que todas as medidas razoáveis foram todas", disse ainda o tribunal.

A erupção do vulcão Eyjafjöll provocou o caos nos céus da Europa em abril de 2010, com a maior interrupção do tráfego aéreo desde a Segunda Guerra Mundial.

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