Suspeitos de terrorismo devem ficam sem nacionalidade

A ministra do Interior britânica, Theresa May, introduziu uma alteração de última hora ao projeto de lei sobre imigração em debate hoje, no parlamento, propondo retirar a nacionalidade a pessoas suspeitas de terrorismo, tornando-as mesmo apátridas.

Theresa May já tem o poder de retirar a nacionalidade britânica às pessoas suspeitas de terrorismo que detenham dupla nacionalidade, mas esta alteração permitiria retirá-la aos britânicos nascidos no estrangeiro, mas naturalizados no Reino Unido, podendo fazer deles apátridas.

A medida seria aplicada às pessoas cuja conduta seja julgada "gravemente prejudicial aos interesses vitais do Reino Unido", precisou o texto, que deve ser debatido, com outras 50 alterações apresentadas pelo Governo, na Câmara dos Comuns (câmara baixa do parlamento).

"A cidadania é um privilégio, não um direito", declarou o secretário de Estado da Imigração, Mark Harper.

"Estas propostas irão reforçar os poderes da ministra do Interior com o objetivo de assegurar que as pessoas muito perigosas possam ser excluídas, se for do interesse público fazê-lo", acrescentou.

A organização não-governamental britânica de defesa dos direitos humanos Reprieve qualificou esta alteração de "uma evolução inquietante", dando o poder à ministra o poder de "rasgar os passaportes de pessoas sem passar por qualquer outro procedimento".

A proposição de Theresa May surgiu depois do primeiro-ministro David Cameron estar sob pressão por parte de uma parte dos deputados do seu próprio partido, que desejam endurecer a legislação dos estrangeiros.

Duas outras alterações, introduzidas pelos deputados Toreis (conservadores) vão ser avaliadas hoje.

A primeira, apoiada por 70 deputados conservadores, visa restabelecer, até ao fim de 2018, as restrições que se aplicam aos romenos e búlgaros no mercado de trabalho no país.

Uma centena de outros deputados apoiam ainda uma alteração apresentada pelo deputado conservador Dominic Raab, que pretende bloquear todos os recursos contra a expulsão de estrangeiros condenados a pena de prisão de pelo menos um ano no país.

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