Pensões, Escócia e corrupção no programa do Governo

Uma reforma das pensões, o reforço da autonomia económica da Escócia, a expulsão de deputados por corrupção e uma taxa sobre os sacos de plástico integram as propostas do governo britânico anunciadas hoje no tradicional "discurso da rainha".

Com a pompa própria da ocasião, Isabel II deslocou-se à Câmara dos Lordes, no bairro de Westminster, na nova carruagem real do jubileu de diamante, para ler o seu 64.º discurso consecutivo, acompanhada, pela segunda vez, pelo príncipe Carlos e a mulher, Camilla.

"O meu governo vai concentrar-se na reforma das pensões", começou Isabel II, que leu em menos de dez minutos o programa do governo dos conservadores de David Cameron e democratas-liberais de Nick Clegg para o ano legislativo que agora se inicia.

A reforma das pensões visa implementar um sistema que permita aos reformados aceder ao montante completo da pensão, em vez de anualmente, e permitir aos trabalhadores recorrer aos novos sistemas coletivos de contribuições.

Deste programa, o último antes das eleições gerais de 2015, constam apenas onze propostas de lei, o segundo número mais baixo em duas décadas, que levou o líder da oposição trabalhista, Ed Milliband, a falar de um governo "zombie".

A rainha sublinhou igualmente a vontade do governo de "reduzir os impostos para aumentar a segurança financeira" dos britânicos e fazer do Reino Unido "o local mais atrativo para fazer negócios".

"Sanções mais fortes serão igualmente introduzidas para penalizar os empregadores que não pagam o salário mínimo", disse.

Sobre a Escócia, que realiza a 18 de setembro um referendo sobre a independência do Reino Unido, o governo prevê reforçar a autonomia de Glasgow em matéria económica, para "apoiar a permanência da Escócia no Reino Unido".

Em matéria de reforma política, o governo prevê apresentar um mecanismo que permite aos eleitores desencadear uma eleição intercalar se o deputado que os representa for condenado pela justiça ou considerado culpado pela Câmara dos Comuns de corrupção ou irregularidades graves.

Em matéria ambiental, o governo decidiu introduzir, a partir de outubro de 2015, uma taxa de cinco cêntimos de libra (seis cêntimos de euro) sobre os sacos de plástico, "para reduzir a sua utilização".

Por outro lado, decidiu também desenvolver a extração de gás de xisto através do polémico sistema de fratura hidráulica, conhecido como "fracking", que implica o bombeamento de água a muito alta pressão e é muito criticado por organizações ambientalistas.

O discurso da rainha, marcado pela formalidade, é seguido de um debate parlamentar em que o governo pormenoriza cada uma das medidas previstas.

MDR // APN

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