PE suspende cooperação com países em cinco áreas
O Parlamento Europeu (PE) suspendeu hoje a cooperação com os governos europeus em cinco matérias, em virtude do acordo recente sobre a reforma do tratado de Schengen de livre circulação de pessoas.
A medida foi anunciada em Bruxelas pelo presidente do PE, Martin Schulz, que disse ainda que um relatório do eurodeputado português Carlos Coelho (PSD) sobre
As matérias em que foram suspensas as negociações com os Estados-membros dizem respeito a áreas como a segurança ou cooperação judicial.
Já na quarta-feira, o presidente da Comissão Europeia havia deplorado profundamente o acordo alcançado na semana passada entre os Estados-membros sobre a reforma do tratado de
Num debate em Estrasburgo, José Manuel Durão Barroso defendeu o aprofundamento da união política, vincando a necessidade de as "decisões de dimensão histórica" serem preparadas com o envolvimento dos cidadãos, seguindo-se o método comunitário.
A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu consideram que os ministros do Interior dos 27 desrespeitaram o método comunitário, quando acordaram entre si, a 07 de junho, uma revisão de
"Entre outras razões, esta é precisamente a razão pela qual eu deploro profundamente a recente orientação tomada no Conselho sobre as nossas propostas para
Segundo o presidente do executivo comunitário, a decisão do Conselho "é um sinal errado, enviado na altura errada", numa matéria que está no coração da construção europeia.
O acordo da semana passada entre os Estados-membros prevê que estes possam repor os controlos nas fronteiras internas por uma duração de seis meses, período que pode ser prolongado por outros seis meses, se o controlo de uma das fronteiras externas do espaço de livre circulação não estiver assegurado devido a circunstâncias extraordinárias.
Os países de
Portugal já o fez em 2004, quando organizou o Europeu de futebol, e em 2010, quando recebeu a cimeira da NATO.
O tratado não prevê a reposição temporária de controlos fronteiriços internos devido a fragilidades de uma das fronteiras externas (como acontece atualmente na Grécia, relativamente à Turquia).
