Madrid quer que Londres tire blocos antes de negociar

Espanha disse hoje ao Reino Unido que deve retirar os 70 blocos de cimento que lançou ao largo de Gibraltar, antes de Madrid concordar em dialogar sobre o conflito diplomático relativo àquele território sob soberania britânica.

Num artigo publicado no diário financeiro Wall Street Journal, o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, Jose Manuel Garcia-Margallo, criticou duramente a construção de um recife, no mês passado, nas águas disputadas e usadas por pescadores espanhóis.

Espanha disse estar disposta a recomeçar o diálogo com o Reino Unido e aceitará a criação de fóruns 'ad-hoc', que incluam Gibraltar e a vizinha província espanhola da Andaluzia, para questões relacionadas com os residentes dos dois lados da fronteira, afirmou Margallo.

"Mas, tal como disse, no início deste mês, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, ao homólogo britânico, David Cameron, é primeiro necessário que o Reino Unido mostre que pretende compensar os danos já causados, em particular, com a remoção dos blocos de cimento".

O Governo de Gibraltar afirmou que o recife de cimento vai servir para regenerar a vida marinha e argumentou que Espanha apanha crustáceos ilegalmente nas águas territoriais.

Garcia-Margallo escreveu que Madrid não tem "qualquer dúvida" sobre a sua soberania naquelas águas, uma vez que nunca foram incluídas no Tratado de Utrecht, de 1713, ao abrigo do qual Espanha cedeu perpetuamente Gibraltar ao Reino Unido.

"Estas águas e terra sempre estiveram sob soberania espanhola", sublinhou.

Lançar os blocos de cimento foi uma "violação das regras mais básicas de conservação ambiental", acrescentou, explicando que os pescadores locais, dependentes dos recursos da zona para exercerem a atividade, ficaram privados de uma fonte de rendimento.

As autoridades espanholas reforçaram, este mês, o controlo alfandegário na fronteira com Gibraltar, numa operação anticontrabando, mas criaram longas filas de trânsito, que se prolongam por horas. Londres acusou Madrid de usar a fronteira para retaliar pela construção do recife.

A Comissão Europeia vai enviar observadores para a fronteira, em setembro, a pedido de Madrid e Londres.

O território, sob administração britânica, tem 6,8 quilómetros quadrados e perto de 30.000 residentes.

Garcia-Margallo também protestou pelo abastecimento de navios nas águas ao largo de Gibraltar, afirmando que pode originar derrames tóxicos, e pelo aumento do contrabando.

A apreensão de tabaco aumentou 213% entre 2010 e 2012, disse.

Garcia-Margallo afirmou ainda que Gibraltar tem 21.770 empresas registadas, das quais apenas 10% pagam impostos, e na maioria dos casos foram criadas por não-residentes para evitar impostos em Espanha. Cerca de três mil empresas em Espanha têm firmas-fantasmas em Gibraltar. E cerca de 6.700 cidadãos do território residem efetivamente em Espanha, mas para efeitos fiscais vivem em Gibraltar, disse.

O ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol pediu ao Reino Unido que reinicie as negociações sobre a soberania de Gibraltar, sublinhando que as resoluções da assembleia-geral das Nações Unidas estabelecem que "a situação colonial deve acabar", através de um processo negocial entre Londres e Madrid.

O Reino Unido recusa devolver a soberania a Espanha, apoiando-se na vontade manifestada pelos residentes, favoráveis à administração britânica. Mas Garcia-Margallo lembrou que a ONU não reconhece o direito à autodeterminação, recomendando apenas que os interesses dos residentes sejam considerados.

O conflito diplomático entre os dois países prolonga-se há mais de quatro semanas e é considerado pela imprensa espanhola o mais grave desde 1969, ano em que o ditador Francisco Franco mandou fechar a fronteira de Espanha e impedir a passagem aos residentes de Gibraltar.

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