Juiz suspende temporariamente audição da Infanta

O juiz espanhol José Castro decidiu hoje suspender, temporariamente, a audição como arguida da infanta Cristina, filha do rei espanhol, Juan Carlos, e prevista para o dia 27 de abril, informaram fontes judiciais.

O juiz explicou que a decisão de marcar nova data para a audição depende da decisão da Audiência Provincial de Palma de Maiorca (Ilhas Baleares) sobre um recurso da procuradoria quanto à declaração da infanta como arguida no processo que envolve o seu marido.

A decisão surge pouco tempo depois de o procurador anticorrupção espanhol Pedro Horrach ter apresentado um recurso contra a declaração como arguida da infanta Cristina, pedindo a José Castro que suspendesse, por isso, a audição marcada.

Horrach formalizou o recurso na Audiência em Palma de Maiorca (Ilhas Baleares) onde decorre parte do processo conhecido como 'caso Nóos' que está a ser conduzido pelo juiz de instrução José Castro.

Nesse recurso, Horrach considera que os indícios apresentados por Castro para decretar o estatuto de arguida à filha de Juan Carlos se baseiam em "meras circunstâncias inócuas, inconsistentes e equívocas" ou "meras suspeitas pessoais".

Horrach argumenta que constituir uma pessoa arguida com base em factos que "a priori não apresentam indícios de delitos pressupõe, pelo menos, um trato discriminatório".

"A análise dos indícios supostamente incriminatórios que recolhe o auto (...) não merece tal consideração jurídica, mas constituem meras circunstâncias inócuas, inconsistentes e equívocas, em alguns casos, ou meras suspeitas pessoais, em outros" pelo que delas "não pode inferir-se indiciariamente participação em condutas passíveis de delitos penais", sublinha.

"De toda a intensa atividade investigadora desenvolvida, unicamente se pode extrair o facto inquestionável de que a senhora Cristina de Borbón y Grecia figurava como vogal do Instituto Nóos, de que o seu nome aparecia num folheto publicitário do mesmo e de que detinha participações sociais da entidade mercantil Aizoon S.L", refere.

Com base nestes argumentos e até que a decisão do recurso seja conhecida, Horrach pede ao juiz que suspende a audição da infanta, algo a que o magistrado acedeu pouco tempo depois.

Cristina Federica de Borbón y Grecia foi declarada arguida na quarta-feira e convocada para depor perante o juiz José Castro, em Madrid, no próximo dia 27 de abril.

Cristina de Bórbon seria ouvida na sua qualidade de coproprietária da empresa Aizóon e de dirigente da Fundação Nóos, num processo que envolve a alegada apropriação indevida de fundos públicos.

A declaração da infanta como "imputada" (figura equivalente a arguida em Portugal) surge depois de outro dos arguidos no processo, Diego Torres, ex-sócio de Urdagarin, ter apresentado novos correios eletrónicos que, alegadamente, vinculam a filha do rei com a empresa.

Apesar de o processo decorrer há vários meses, a procuradoria espanhola considera até agora não haver indícios de envolvimento da infanta nas atividades diárias da Fundação Nóos, pelo que optou por nunca a considerar arguida.

Neste caso, a decisão de constituir a filha do rei como arguida foi tomada apenas pelo juiz.

Os vários correios tornados públicos por Torres - o sétimo lote divulgado - incluem mensagens trocadas entre Cristina e o seu marido, que a consulta sobre várias gestões que pretendia realizar à frente do Instituto Nóos.

No passado dia 23 de fevereiro, em tribunal, Iñaki Urdangarin negou que a sua mulher tivesse qualquer relação com os negócios do Instituto Nóos, desmentindo também o envolvimento da Casa Real.

"Declaro que a família real não deu o seu parecer, recomendou, autorizou ou apoiou as atividades que eu realizava no Instituto Nóos", disse no tribunal de Palma de Maiorca onde foi ouvido durante cerca de quatro horas, segundo a agência noticiosa espanhola Efe.

O antigo campeão olímpico, de 45 anos, casado com a filha mais nova do rei de Espanha Juan Carlos, é suspeito de ter desviado vários milhões de euros de fundos públicos através do Nóos, uma sociedade de patrocínios à qual presidiu entre 2004 e 2006.

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