Itália dá luz verde a diploma que proíbe uso da burka

Uma comissão parlamentar italiana aprovou hoje um projecto de lei apresentado por uma deputada da maioria que prevê a interdição da burka e do niqab em lugares públicos, diploma que será votado em plenário em Setembro.

O texto que proíbe a burka (véu integral islâmico), o niqab (que tem uma abertura nos olhos) ou qualquer outro vestuário que esconda a cara foi aprovado em comissão com os votos do PDL, partido do primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, e dos seus aliados da Liga Norte. Os outros grupos parlamentares abstiveram-se e a principal força da oposição, o Partido Democrata, votou contra.

O projecto de lei prevê que as transgressões sejam punidas com multas, particularmente pesadas para as pessoas que obriguem outra a usar burka (até 30 mil euros e 12 meses de prisão). A autora da iniciativa legislativa, a deputada do PDL Souad Sbai, de origem marroquina, disse querer defender "as mulheres privadas dos seus direitos e obrigadas à segregação".

A aprovação do projecto na comissão dos assuntos constitucionais da Câmara dos Deputados é apenas uma primeira etapa. Para se tornar lei, o diploma tem de ser aprovado em plenário nesta câmara e depois passar no Senado.

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