"Silêncio" e "estar de pé" consideradas acções de protesto

O Parlamento da Bielorrússia introduziu alterações à lei "Sobre iniciativas de massas" que equiparam o "silêncio" e o "estar de pé" a acções de protesto.

As emendas foram aprovadas numa sessão fechada do Parlamento bielorrusso na segunda-feira, mas só hoje foi revelado parte do conteúdo.

Anatoli Glaz, vice-presidente da Comissão de Direitos do Homem do Parlamento, anunciou que as emendas, nomeadamente, limitam os locais de realização de manifestações e "explicam alguns termos".

Além disso, são proibidas acções de massas organizadas através da Internet e redes sociais se aí for revelado o local, hora e objectivo da concentração.

Segundo o deputado, as acções silenciosas, se organizadas sem sanção do poder, também são equiparadas a acções de protesto não autorizadas e "o silêncio e o estar de pé são considerados acções".

Glaz assinalou, numa conferência de imprensa, que os deputados estudaram a prática europeia e que consideram que as emendas não pioram a lei de concentração de massas.

"As alterações não mudam a lei para pior e ela não fica pior do que noutros países e o castigo pelas violações é até mais humano do que nos Estados Unidos", conclui.

O regime do Presidente da Bielorrússia, Alexandre Lukachenko, tem sido alvo de protestos cívicos contra a falta de liberdade naquele país do Leste da Europa.

A oposição tem recorrido a formas originais de protesto como sair para as ruas e começarem a bater palmas, a comer gelados ou simplesmente a ficar calados.

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