Reunião extraordinária do governo para tratar da sucessão de Juan Carlos

O Governo espanhol realiza hoje uma reunião extraordinária para tratar de assuntos relacionados com a sucessão do rei Juan Carlos.

A tramitação institucional até à proclamação de Felipe VI como próximo rei de Espanha, sucedendo ao seu pai Juan Carlos, que abdicou segunda-feira, poderá demorar entre três e seis semanas segundo cálculos da Casa Real.

Aquele prazo é o que decorrerá entre a aprovação, no Conselho de Ministros de hoje da lei orgânica que permitirá formalizar a abdicação e a posteriormente promulgação e a formalização da decisão anunciada.

Fontes do Governo espanhol confirmaram à Lusa que a reunião extraordinária do Conselho de Ministros terá como único ponto na agenda a aprovação da lei orgânica que fixará o procedimento a seguir para a sucessão, na sequência do anúncio da abdicação de Juan Carlos.

A lei será remetida ao Congresso de Deputados cuja Mesa - órgão de governo da câmara baixa - se reunirá, previsivelmente durante a tarde de hoje, para debater a lei orgânica, abrindo depois prazos para que os grupos parlamentares apresentem emendas, após o que a lei subirá ao plenário do parlamento onde terá de ser aprovada por maioria absoluta dos deputados.

A lei passará depois para o Senado, a câmara alta do parlamento, onde se seguirá o mesmo procedimento.