Paulo Pinto de Albuquerque eleito para o Tribunal Europeu

O professor e jurista Paulo Pinto de Albuquerque foi hoje, terça-feira, eleito como novo juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, disse à Lusa o ainda titular do cargo, Ireneu Cabral Barreto.

Paulo Pinto de Albuquerque, que é também cronista do Diário de Notícias, foi eleito à primeira volta, com 114 votos.

Paulo Pinto de Albuquerque, Maria Eduarda Azevedo e João Manuel Miguel foram os três portugueses candidatos a juiz do TEDH, numa lista apresentada pelo Ministério da Justiça.

O mandato do actual juiz português no TEDH, Ireneu Cabral Barreto, termina em Fevereiro próximo, por limite de idade.

O Conselho da Europa rejeitou em Outubro passado a primeira lista apresentada por Portugal, que integrava já o procurador-geral adjunto João Manuel da Silva Miguel e o professor e jurista Paulo Pinto de Albuquerque, assim como a professora Anabela Rodrigues, que, perante a situação, manifestou indisponibilidade para uma recandidatura.

O júri de seleção e o Ministério da Justiça decidiram na altura manter os três elementos para o TEDH, mas dada a indisponibilidade de Anabela Rodrigues para uma recandidatura a escolha recaiu depois em Maria Eduarda Azevedo, jurista e ex-deputada do PSD à Assembleia da República.

Na altura, Alberto Martins considerou incompreensível a "natureza da deliberação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa" ao recusar a lista apresentada por Portugal, realçando estarem em causa "pessoas de alta qualidade técnica, científica e cívica".

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