Líderes voltam a tentar superar divergências para alcançar acordo sobre orçamento

Os líderes europeus tentarão novamente chegar a acordo sobre o orçamento comunitário, na quinta e na sexta-feira, em Bruxelas, numa reunião que deverá ser marcada pelas divergências entre os Estados-membros e a ameaça de veto do Parlamento Europeu.

Esta cimeira será a segunda tentativa para chegar a um acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual para 2014-2020, depois de, em novembro, as negociações terem falhado.

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, já anunciou que os cortes em relação ao orçamento atual são inevitáveis, adiantando que vai apresentar uma nova proposta, que incluirá verbas específicas para combater o desemprego jovem.

Na última cimeira, houve divergências entre os países economicamente mais poderosos (e contribuintes líquidos para o orçamento), que defenderam cortes, e os Estados com economias mais frágeis, como Portugal, que estará representado no Conselho pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Segundo fontes diplomáticas, tornaram-se mais evidentes as divergências entre os contribuintes líquidos, existindo países que, apesar de proporem cortes no envelope global, defendem o aumento das verbas para a Política Agrícola Comum (PAC), como a França, e outros, como a Alemanha, que defendem um aumento das verbas para as políticas de coesão.

Portugal, dizem as mesmas fontes, prefere que fique fechado um acordo neste Conselho Europeu, mantendo um possível "cheque extra" de 1.000 milhões de euros, mas defendendo uma maior flexibilidade na distribuição da verba.

Em novembro, foi proposto um envelope adicional de 1.000 milhões de euros, dos quais 100 milhões seriam para a Madeira, tendo Pedro Passos Coelho, reclamado, na altura, uma distribuição diferente, que não beneficiasse apenas Lisboa e a região autónoma.

Em relação à PAC, o Governo considera inaceitável um corte de 25% no desenvolvimento rural, que representa quase metade do que Portugal recebe.

"O objetivo é melhorar a situação em termos de montantes e de taxa de cofinanciamento", afirmou fonte diplomática.

A taxa máxima de cofinanciamento de Bruxelas é de 75% e Portugal pretende aumentá-la para 85%, mas como está sob programa de ajustamento a comparticipação final pode atingir os 95%.

Uma vez alcançado um acordo a 27 sobre o orçamento, é a necessária a aprovação pelo Parlamento Europeu (PE).

O presidente do PE, Martin Schulz, já alertou para o 'chumbo' certo dos eurodeputados a uma proposta que ignore as suas exigências orçamentais, defendendo a proposta da Comissão Europeia (1,03 biliões de euros).

Em novembro, Herman Van Rompuy propôs um orçamento de 973 mil milhões de euros, o que representava já um corte de cerca de 80 mil milhões de euros em relação à proposta de Bruxelas.

O Conselho Europeu terá início, na quinta-feira, às 15:00 locais (14:00 de Lisboa).

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