Justiça espanhola ordena prisão de ex-dirigentes chineses

A Audiência Nacional emitiu na terça-feira um mandado de captura para os antigos presidente Jiang Zemin e primeiro-ministro Li Peng, entre outros dirigentes passados e atuais da cúpula do Partido Comunista Chinês (PCC), que são acusados de genocídio no Tibete.

A decisão da justiça espanhola atinge ainda Qiao Xi, responsável da segurança, Chen Kuiyan, secretário do PCC no Tibete entre 1992 e 2001, e Peng Pelyun, ministro da Planificação Familiar nos anos 80.

A Audiência Nacional, tribunal para certo tipo de casos em primeira instância e também como tribunal de recurso, respondeu assim positivamente a um processo interposto por ONG de apoio ao povo tibetano, além de uma ação individual de um natural do Tibete mas que detém nacionalidade espanhola, em que estas denunciam "uma série de ações concertadas" do Governo chinês para "eliminar a identidade e a existência da nação tibetana".

Entre as "ações concertadas", as ONG destacam a aplicação da lei marcial, deslocações forçadas de naturais tibetanos, campanhas de esterilização, tortura de presos e colonização do Tibete por cidadãos chineses da etnia han.

Numa primeira apreciação, apenas por um juiz, as ações tinham sido recusadas mas em secção foram consideradas procedentes, com o argumento de que um dos autores das ações tem a nacionalidade espanhola e que o Governo de Pequim nunca realizaram qualquer investigação aos aspetos relacionados com a violação de direitos humanos fundamentais.

A decisão da justiça espanhola é suscetível, como foi de imediato sublinhado, de repercussões diplomáticas e de algum tipo de retaliação por parte do regime chinês.

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