Juiz espanhol quer a detenção de ex-Presidente chinês

O juiz da Audiência Nacional espanhola Ismael Moreno decidiu hoje iniciar o processo que levará à emissão de um mandado de captura internacional contra cinco antigos líderes comunistas chineses, incluindo o ex-Presidente Jiang Zemin.

Na providência, Moreno afirma "ditar as resoluções pertinentes para dar cumprimento imediato à emissão das ordens internacionais de detenção" contra Zemin e quatro outros antigos dirigentes chineses pela repressão no Tibete.

Os ex-dirigentes chineses foram acusados pelas vítimas de participarem num ataque "generalizado e sistemático contra a população tibetana", entre finais da década de 1980 e princípios de 1990.

Moreno emitiu esta providência, depois de a quarta secção da Audiência Nacional ter recusado na quarta-feira o pedido da procuradoria de anulação das ordens de detenção, que causaram um forte "mal-estar" no Governo chinês.

Além de Jiang, Presidente da China entre 1993 e 2003, a Audiência Nacional espanhola ordenou a detenção de Li Peng, primeiro-ministro no final da década de 1980 e princípios de 1990, Qiao Si, ex-chefe dos serviços de segurança chineses e responsável da polícia militarizada, Chen Kuiyuan, secretário do Partido Comunista Chinês no Tibete entre 1992 e 2001, e Peng Peiyun, ministra do Planeamento Familiar na década de 1980.

A queixa foi apresentada por duas organizações e um bonzo de nacionalidade espanhola, sendo investigada pela mais alta instância judicial espanhola devido ao princípio de jurisdição internacional.

Em 2006, a Audiência Nacional declarou-se competente para investigar o genocídio perante a possibilidade de ser investigado por juízes chineses ou pelo Tribunal Penal Internacional.

O Congresso espanhol vai decidir, na próxima terça-feira, sobre uma proposta de lei para limitar as condições mediante as quais um juiz espanhol pode investigar delitos cometidos fora do território nacional.

Se a proposta for aprovada, porá em causa este caso, uma vez que os queixosos não tinham nacionalidade espanhola quando ocorreram os factos.

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