Juan Carlos assina fim do seu próprio reinado

O Rei de Espanha, Juan Carlos, vive hoje os seus últimos momentos no cargo e, num ato histórico - feito por cinco dos seus antecessores na coroa - assinará a lei que marca o fim do seu próprio reinado, de quase 40 anos.

A cerimónia, um ato "curto e simples", como explicou a Casa Real, decorre na Sala de Colunas do Palácio Real, o mesmo espaço onde Juan Carlos presidiu, em 1985, à assinatura dos tratados de adesão de Espanha à União Europeia.

Hoje e perante cerca de 170 convidados o rei Juan Carlos "assinará e sancionará a lei que será referendada pelo presidente do Governo" e posteriormente publicada no Boletim Oficial de Estado (BOE).

O texto da lei orgânica foi aprovado, de forma urgente, primeiro pelo Governo, num Conselho de Ministros extraordinário a 3 de junho e depois, na câmara baixa o Congresso de Deputados (a 11 de junho) e na cama alta, o Senado (na terça-feira).

A cerimónia "de 15 a 20 minutos de duração" terá a leitura da lei, a sua assinatura e o hino nacional, e "pouco mais", segundo fonte da Casa Real, que explica que não estão previstas palavras do rei mas que pode "haver gestos" que, "de alguma forma", simbolizem ou representem a passagem de poder, de pai para filho.

O núncio, representante do Vaticano em Espanha, representará o corpo diplomático acreditado em Madrid, estando ainda previstas as presenças da família real, dos poderes do Estado - Governo, justiça e representantes as Cortes, todos os presidentes de todas as comunidades autónomas, os ex-presidentes do Governo, representantes patronais e sindicais entre outros.

A lei refere, na primeira das duas partes do artigo único, que Juan Carlos I abdica da Coroa de Espanha e refere no segundo que essa abdicação será efetiva quando for publicada no Boletim Oficial do Estado (BOE).

"S. M., o rei Juan Carlos I de Borbón, abdica da Coroa de Espanha. A abdicação será efetiva no momento da entrada em vigor da presente lei orgânica", refere a primeira parte, concluindo o texto: "A entrada em vigor terá lugar no momento da sua publicação no Boletim Oficial de Estado".

Um texto curto que teve o apoio amplamente maioritário nas duas câmaras das Cortes Gerais e que entra oficialmente em vigor ás 00:00 de quinta-feira, momento que marca o fim do reinado de Juan Carlos e a subida ao trono do seu filho, Felipe VI.

ASP // APN

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