16 dias a lutar contra a violência contra as mulheres

Uma em cada três mulheres é violentada pelo menos uma vez na vida, um drama que junta instituições, associações e pessoas em todo o mundo para 16 dias de ativismo, a partir de segunda-feira.

A iniciativa não é uma estreia: anualmente, a cada Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, assinalado a 25 de novembro, em homenagem ao brutal assassinato de três irmãs ativistas na República Dominicana, grupos e indivíduos de todo o mundo chamam a atenção para a necessidade urgente de pôr um fim à violência de género.

Neste ano, as Nações Unidas convidam os ativistas a adotarem o laranja, cor oficial da campanha UNITE. Na sua primeira mensagem como diretora executiva da agência da ONU para as mulheres (UN Women), Phumzile Mlambo-Ngcuka insta a comunidade internacional a apresentar "uma resposta proporcional à violência que ameaça as vidas de mulheres e meninas".

A propósito do 25 de novembro, o fundo das Nações Unidas para eliminar a violência contra as mulheres anunciou a concessão de subvenções, no valor de seis milhões de euros, a 17 iniciativas em 18 países e territórios, que deverão beneficiar 2,3 milhões de pessoas, entre 2014 e 2017.

Na Europa, 33 países, entre os quais Portugal, vão acolher a campanha "Seja ativo/a contra a violação! Utilize a Convenção de Istambul!", durante os 16 dias ativismo contra a violência de género, que terminam a 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.

Iniciativa conjunta do Lobby Europeu de Mulheres e do Conselho da Europa, a campanha pretende promover a consciencialização sobre o fenómeno da violação, "uma das mais devastadoras formas de violência de género, apesar de muito frequentemente ser um tabu envolto em silêncio".

Ao mesmo tempo, o projeto tem como objetivo informar sobre a Convenção de Istambul, "uma ferramenta concreta para acabar com a violência contra mulheres". O documento, que Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ratificar, a 5 de fevereiro, contém cláusulas gerais, como a inscrição do princípio da igualdade entre homens e mulheres nas legislações nacionais e a revogação de leis e práticas discriminatórias, mas também inclui medidas concretas, nomeadamente sobre violência sexual.

Em Portugal, a campanha, que será apresentada na quarta-feira, é promovida pela Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV) e pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM).

O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, agência da Comissão Europeia) vai aderir também aos 16 dias de ativismo, lançando uma campanha que reunirá rostos masculinos conhecidos do público no combate à violência contra as mulheres, entre outras iniciativas.

No folheto "Uma Europa livre da violência de género", divulgado a propósito do 25 de novembro, o EIGE recorda que apenas 13 Estados-membros financiam serviços especializados para mulheres vítimas de violência e somente seis têm linhas de apoio disponíveis durante 24 horas e totalmente gratuitas.

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