Governo sueco quer pôr clientes de prostitutas na prisão

O primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, defendeu hoje que a Justiça deve julgar e enviar para a prisão os clientes de prostitutas, de acordo com uma lei de 1999 sobre a "compra de serviços sexuais", que nunca foi aplicada em toda a sua extensão.

A Suécia foi o primeiro país no mundo a penalizar o recurso a prostitutas, com a lei a prever dois anos de prisão, como pena máxima, se se estivesse perante um caso de sexo com uma menor de 15 anos, e seis meses de prisão nos restantes casos. Mas, até agora, a Justiça pronunciou-se apenas pela aplicação de multas até 7500 coroas (cerca de 830 euros) ou de prisão, mas com pena suspensa. Nestes casos, refere a AFP, tratou-se sempre de indivíduos condenados por outros delitos.

Hoje, o primeiro-ministro Fredrik Reinfeldt recordou que, "desde a entrada em vigor da lei sobre a compra de serviços sexuais foram condenadas 4782 pessoas (...). Quantos destes delinquentes sexuais acabaram na prisão? Nenhum".

Falando em Estocolmo, Reinfeldt afirmou ter chegado o momento "em que devem ser aplicadas penas de prisão e não apenas as multas", como tem sucedido até hoje. E sublinhou ainda que muitas prostitutas na Suécia são vítimas de tráfico de seres humanos, e os seus clientes sabem-no e não se importam com isso.

Reinfeldt, que dirige os Moderados (partido conservador), anunciou que este faria campanha, nas legislativas previstas para setembro de 2014, pela aplicação de penas de prisão obrigatórias para clientes de prostitutas que tenham relações sexuais com vítimas de tráfico humano ou que sejam menores de 15 anos.

Há exceções em que a idade de consentimento passa para os 18 anos.

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