França aprova penalização dos clientes das prostitutas

Os deputados franceses aprovaram hoje uma proposta de lei que visa lutar contra a prostituição no país, nomeadamente penalizando os clientes.

O texto - aprovado por 268 votos a favor, 138 contra e 79 abstenções - pune a compra de atos sexuais com uma multa de 1500 euros. Antes de entrar em vigor, será ainda apreciada pelo Senado, a câmara alta do Parlamento, o que deverá acontecer até ao final de junho.

A ministra dos Direitos das Mulheres, Najat Vallaud-Belkacem, saudou esta aprovação como o resultado de "uma longa jornada repleta de dificuldades a cada passo".

Esta proposta de lei inspira-se no exemplo da Suécia onde os clientes são penalizados desde 1999, o que reduziu a para metade a prostituição de rua em dez anos.

Como alternativa à multa ou a uma sanção complementar está previsto também uma "formação de sensibilização para a luta contra a compra de atos sexuais".

O documento prevê ainda medidas de apoio social e profissional para quem quer deixar a prostituição. O Governo francês comprometeu-se a dar 20 milhões de euros por ano para financiar este "caminho de saída da prostituição".

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