Durão ouvido em tribunal sobre demissão de comissário

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai comparecer na segunda-feira no Tribunal Europeu de Justiça, no Luxemburgo, para ser ouvido como testemunha sobre a demissão de um comissário envolvido num escândalo de 'lobbying' da indústria tabaqueira.

A informação é hoje avançada pelo jornal online EUobserver.

O caso remonta a 2012, quando o antigo comissário europeu para a Saúde e Defesa do Consumidor John Dalli, de Malta, deixou o cargo, na sequência de uma investigação conduzida pelo gabinete de luta antifraude da União Europeia (UE) por alegado tráfico de influências.

John Dalli, que afirma que foi forçado a demitir-se pelo presidente da Comissão Europeia, quer que o tribunal anule o pedido de Barroso para que se demitisse devido a alegados contactos com a tabaqueira sueca Swedish Match.

O ex-comissário, que sempre alegou inocência, também quer que a Comissão Europeia pague uma indemnização simbólica de um euro pelos danos "não financeiros" que sofreu e uma compensação pela perda de rendimentos resultante da sua demissão.

José Manuel Durão Barroso afirma que não houve qualquer pedido para o então comissário europeu deixar o cargo e que John Dalli apresentou demissão por vontade própria.

A investigação do gabinete de luta antifraude da UE (OLAF) teve lugar na sequência de uma denúncia apresentada em maio de 2012 pela tabaqueira Swedish Match.

A empresa sueca afirmou ter sido abordada por um empresário disposto a interceder junto de Dalli, em busca de benefícios financeiros, prometendo usar a sua influência em futuras propostas legislativas de Bruxelas em matéria de produtos tabagísticos.

Segundo o relatório da investigação, não foi concluída qualquer transação entre a tabaqueira e o empresário, nem foi realizado qualquer pagamento, bem como não foram encontrados "indícios conclusivos" da participação direta de Dalli, considerando no entanto que o ex-comissário "estava a par dos acontecimentos".

Depois de ouvir Durão Barroso, o Tribunal Europeu de Justiça irá ouvir, na terça-feira, as alegações dos advogados das partes envolvidas no processo.

SCA // EL

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