Bruxelas investiga seis laboratórios por entraves aos genéricos

A Comissão Europeia está a investigar os Laboratórios Servier e mais cinco empresas de genéricos - Krka, Lupin, Matrix, Niche e Teva - por alegados acordos restritivos que visam impedir a entrada no mercado de um medicamento genérico.

O inquérito visa analisar o comportamento unilateral da Servier e os acordos estabelecidos com estas empresas no sentido de impedir a entrada no mercado europeu do medicamento genérico cardiovascular perindropil, que é também produzido por outros laboratórios de genéricos.

A abertura deste inquérito não significa que Bruxelas dispõe de provas sobre as infracções, mas simplesmente que vai tratar desse dossier com prioridade, sublinhou a Comissão Europeia.

Em causa estão suspeitas de infracção de abuso de posição dominante e de práticas restritivas por parte dos Laboratórios Servier e das cinco empresas de genéricos que com ele terão estabelecido acordos potencialmente restritivos.

A abertura do processo contra as farmacêuticas resulta de inspecções-surpresa efectuadas, em Novembro de 2008, pela Comissão Europeia em vários Estados-membros.

O inquérito da Comissão Europeia sobre o sector farmacêutico, divulgado esta quarta-feira, concluiu que os laboratórios farmacêuticos recorreram a várias medidas para atrasar a entrada dos genéricos no mercado, nomeadamente, acções judiciais contra as empresas de genéricos e acordos amigáveis sobre patentes com os fabricantes de genéricos.

A comissária europeia responsável pela Concorrência, Neelie Kroes, considerou que o funcionamento adequado do sector farmacêutico é crucial para os consumidores e doentes europeus em termos de preço e de acesso a produtos inovadores.

Segundo a comissária, o relatório confirma que existem problemas de concorrência no sector farmacêutico e que as práticas das empresas são um dos principais factores subjacentes.

O relatório concluiu, em particular, que as farmacêuticas "tentaram activamente atrasar a entrada de medicamentos genéricos" no mercado.

Os medicamentos genéricos são em média 40 por cento mais baratos do que os originais, refere a Comissão Europeia, sendo uma forma eficaz de conter os custos e contornar as restrições orçamentais.

Bruxelas concluiu que o atraso da entrada dos medicamentos genéricos no mercado custou aos consumidores europeus pelo menos 3 mil milhões de euros entre 2000 e 2007.

Neelie Kroes afirmou que a Comissão Europeia não hesitará em aplicar as regras da concorrência nos casos em que se detectarem comportamentos anti-concorrenciais, sublinhando que o procedimento aberto contra os Laboratórios Servier e as cinco empresas de genéricos é o primeiro caso aberto por Bruxelas.

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