Bispos consideram lei sobre o casamento gay "injusta"

A Conferência Episcopal Espanhola emitiu um comunicado onde critica a decisão do Tribunal Constitucional, que aprovou, esta quinta-feira, o casamento entre casais homossexuais.

De acordo com a publicação espanhola El País, os bispos advertem que a legislação espanhola sobre o matrimónio é "muito injusta", pelo que consideram "urgente" uma remodelação da lei para proteger a instituição e a família.

"Pensamos, em particular, que nos direitos daqueles que contraem matrimónio a serem reconhecidos como marido e mulher; no direito das crianças e dos jovens a serem educados por esposos e esposas do futuro; e ainda no direito das crianças em desfrutar de um pai e de uma mãe. Em virtude do amor fiel e fecundo são chamados à vida e devem ser acolhidos numa família estável. Nenhum destes direitos está atualmente reconhecido ou protegido pela lei", diz o comunicado, citado pelo El País.

A conferência reconhece, no entanto, que não faz parte das suas competências fazer juízos sobre a pertinência jurídica das sentenças dos tribunais, mas considera que é "sua obrigação ajudar ao discernimento sobre a justiça e a moralidade das leis".

Os bispos asseguram que com a legislação vigente, os espanhóis "perderam o direito de ser reconhecidos pela lei como marido e mulher", pois têm de ser inscritos no registo civil "como cônjuge A e cônjuge B". "A legislação redefiniu a figura jurídica do matrimonio de tal modo que este deixou de ser a união de um homem e de uma mulher e se transformou, legalmente, na união de dois cidadãos quaisquer.", apontam os representantes da Igreja.

A conferência disse ainda que a sua defesa é a favor do "verdadeiro matrimónio e do seu reconhecimento jurídico". Afirmam assim, ""dolorosamente", que as leis vigentes em Espanha "não reconhecem nem protegem a especificidade do matrimónio". "Que Maria Santíssima cuide das famílias e interceda pelos governantes, sobre quem pesa o dever e a quem compete a tarefa de governar com justiça a vida social", é o desejo da Igreja Católica espanhola.

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