Médicos farão cesariana a jovem impedida de abortar

Uma jovem salvadorenha doente de lúpus e grávida de um feto sem cérebro foi proibida pela justiça de El Salvador de interromper a gravidez por motivos terapêuticos, assegurou na quinta-feira que os médicos lhe farão uma cesariana.

"Sinto-bem bem porque eles a vão fazer. Os médicos disseram-me que me fazem uma cesariana na próxima semana", contou à AFP, por telefone, a jovem de 22 anos internada num hospital de San Salvador. A operação acontecerá às 26 semanas de gestação.

A ministra da saúde, Maria Isabel Rodriguez, remeteu todas as explicações para corpo clínico que acompanha o caso de "Beatriz" (nome fictício pelo qual a jovem é conhecida). "É claro que a decisão de agir num momento dado está nas mãos de médicos de alto nível", disse, em conferência de imprensa.

"A interrupção da gravidez já não é um aborto, é um parto provocado, o que é diferente", acrescentou a ministra, sublinhando que se trata, finalmente, de uma "decisão pessoal" da mãe.

O caso, porém, é mais do que isso. Ganhou visibilidade na opinião público e contornos políticos, e chegou ao Tribunal Constitucional. Na quarta-feira, a máxima instituição da justiça de El Salvador decidiu que "os direitos da mãe não podem prevalecer sobre os dos indivíduo que vai nascer, e vice-versa", considerou o coletivo de juízes, lembrando que o aborto é interdito por lei neste país da América Central.

Os juízes consideraram, na sua decisão, que testes físicos e psicológicos, mostraram que a doença de Beatriz estaa sob control e que a gravidez podia prosseguir. Um dos membros do coletivo, Rodolfo Gonzalez, adiantou que não tinha sido convencido de que Beatriz estivesse em risco de morrer se a gravidez continuasse.

Mãe de um bebé com um ano, "Beatriz" soube recentemente que sofre de lúpus, uma doença auto-imune, e às 13 semanas de gestação soube que o feto apresentava anomalias no cérebro, o que indica que o feto morrerá à nascença.

Os médicos que acompanham o caso apresentaram um recurso judicial para terem autorização para praticarem um aborto por razões clínicas.

Beatriz confessou-se "muito nervosa" com a situação, durante a chamada telefónica com a AFP, coordenada por uma associação salvadorenha a favor da despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

"Quero a cesariana a bem da minha saúde e porque o bebé não vai viver", explicou, sublinhando não lhe parecer bem o que a fizeram sofrer e o tempo que a fizeram estar no hospital", depois de terem sido diagnosticadas malformações no feto.

O acórdão do Supremo Tribunal de El Salvador precisava que o hospital deveria continuar a "vigiar o estado de saúde" da mulher enquanto existir risco da gravidez agravar o seu estado.

Ontem, quinta-feira, o Tribunal Interamericano dos Direitos do Homem (TIDH), com sede na Organização dos Estados americanos, ordenou a El Salvador de "adotar e garantir de maneira urgente que todas as medidas necessárias" para que a vida de Beatriz seja salvaguardada. "Por motivos do estado de saúde da mãe, esta gravidez ameaça a sua vida", pode ler-se num comunicado emitido pelo TIDH.

As posições desta organização não encontram eco em sectores influentes de El Salvador. Os responsáveis religiosos mantêm-se irredutíveis e nos últimos dias o arcebispo de San Salvador, José Luis Escobar, exortou os juízes do Tribunal Constitucional a não autorizarem que Beatriz abortasse, o que, na sua opinião, seria abriria um perigoso precedente.

Do lado das organizações de defesa dos direitos das mulheres, a indignação é palavra de ordem. Ima Guirola da organização não governamental Cemujer que depois desta decisão "o Estado salvadorenho será considerado responsável se alguma coisa acontecer a Beatriz por culpa desta gravidez de alto risco".

Tanto a comissão de direitos do homem como a Amnistia Internacional pediram às autoridades salvadorenhas para garantir o direito à vida de Beatriz.

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