Amnistia Internacional lança apelo a sucessor de Chávez

O futuro Presidente da Venezuela, que sairá das eleições do próximo dia 14, "deve introduzir medidas que garantam a total proteção dos direitos humanos", defendeu, esta quarta-feira, a Amnistia Internacional (AI).

Num comunicado, a organização afirma que "ainda que se tenham registado progressos significativos", sobretudo ao nível "dos direitos sociais e económicos de franjas mais vulneráveis", o novo Presidente da Venezuela tem ainda importantes desafios pela frente.

A Amnistia enviou uma carta aos dois candidatos à presidência da Venezuela -- Nicolas Maduro e Henrique Capriles --, na qual os exorta a reverter a retirada da Convenção americana dos Direitos Humanos e da jurisdição do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos.

"A falta de respeito pela Convenção constitui uma afronta às vítimas de abusos, às quais é negada a opção de recorrerem a este importante organismo internacional de proteção legal", apontou a diretora do programa de AI para as Américas, Guadalupe Marengo.

A AI pede ainda aos candidatos que resolvam a situação de insegurança que afeta as principais cidades venezuelanas.

"As autoridades devem introduzir uma política de controlo de armas e munições, investigar as inúmeras alegações de abusos de direitos humanos cometidos pelas forças de segurança e criar um programa de assistência às famílias" de vítimas de violência, aditou Marengo, no comunicado citado pela Efe.

A diretora do programa da AI para as Américas abordou também os problemas de sobrelotação e as condições precárias que se verificam nas prisões do país, onde se registam frequentes motins, defendendo, neste sentido, a necessidade de se conferir mais celeridade ao sistema judicial.

Outro tópico importante, segundo a organização, prende-se com a salvaguarda da liberdade de expressão e associação na Venezuela, assim como com a necessidade de garantir a proteção dos direitos das mulheres.

"É essencial que o candidato que saia vencedor dê prioridade a medidas para a proteção dos direitos humanos", afirma a AI no comunicado, apontando que "algumas mudanças simples são passíveis de melhorar em muito a vida das pessoas".

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